Caraguá
Eleições

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

10 Nov 2016 - 10h19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

 

G1

Matérias Relacionadas

Economia

Governo anuncia leilão para compra simplificada de energia em outubro

Recomendação é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
Governo anuncia leilão para compra simplificada de energia em outubro
Geral

Gustavo Bardim se apresenta na semifinal do The Voice Kids neste domingo

Veja como votar
Gustavo Bardim se apresenta na semifinal do The Voice Kids neste domingo
Geral

Evento online quer potencializar recursos de incentivos fiscais a projetos sociais em SC

O tema será abordado pelo assessor de Responsabilidade Social da FIESC, Sandro Volpato Faria, e pela líder do programa Fundo Social, Andressa Mongruel Martins Vicenzi
Saúde

Conselhos de secretários de Saúde defendem vacinação de adolescentes

Sociedade Brasileira de Imunizações também defende vacinação
Conselhos de secretários de Saúde defendem vacinação de adolescentes
Ver mais de Brasil