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Pressão de aposentados do INSS faz governo antecipar 13º

20 Jun 2016 - 12h42

A pressão dos aposentados do INSS para receber a primeira parte do 13º antecipada este ano surtiu efeito. O governo informou nesta quinta-feira que manterá o cronograma de pagamento em duas parcelas. De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins, o decreto autorizando o crédito antecipado já teria sido encaminhado à Presidência da República. Segundo o dirigente, faltaria o presidente interino Michel Temer (PMDB) assinar a medida para publicação no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda confirmou que o pagamento será antecipado este ano. Mas não informou em qual folha a primeira parte virá creditada. Em nota, a pasta limitou-se a divulgar “que não houve mudança no cronograma do pagamento do 13º dos aposentados em duas parcelas”. Conforme Warley Martins, a expectativa é de que o crédito ocorra juntamente com a folha de agosto, entre os cinco últimos dias úteis daquele mês e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

“Estivemos reunidos hoje (quinta) com representantes da Fazenda e da Secretaria de Previdência, entre eles o (Benedito) Brunca (secretário de Políticas da Previdência). E garantiram que o decreto está pronto e aguarda a assinatura do presidente Temer. Nos falaram que está nas mãos dele”, afirmou Martins, que participou nesta quinta, em Brasilia, de ato nos prédios da Fazenda e do antigo Ministério da Previdência com representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O governo Temer enfrentava fortes resistências dos aposentados com a possibilidade de não haver a antecipação este ano. A própria Cobap ameaçou organizar protestos e ocupar agências do INSS em todo o país para pressionar. Dirigentes da entidade entregaram no começo deste mês um documento, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência, cobrando posição sobre a antecipação do abono natalino.

O sindicato nacional da categoria, da Força Sindical, também pressionou o governo. Conforme O DIA mostrou nesta quinta-feira, o presidente licenciado, João Batista Inocentini, revelou que entraria com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir o crédito na folha de agosto, caso a resposta fosse negativa. Na segunda-feira, ele esteve com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o questionou em relação à antecipação.

Desde 2006, os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS recebem a primeira parte do 13º antecipadamente. A medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e representantes dos segurados. O depósito da metade do abono passou a ser feito com a folha de agosto, com o crédito começo de setembro.

Jornal O Dia