Candidatos

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

20 Jul 2016 - 11h54
A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão eCandixercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

 

 

TSE

Matérias Relacionadas

Esportes

Chapecoense é condenada a pagar pensão até 2049 para família de chefe de segurança morto em acidente

Tribunal Superior do Trabalho determinou ainda que mulher e filhos sejam indenizados em R$ 600 mil. Ex-funcionário estava no voo da delegação do clube que matou 71 pessoas.
Chapecoense é condenada a pagar pensão até 2049 para família de chefe de segurança morto em acidente
Segurança

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Economia

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8%
Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE
Saúde

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença
Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
Ver mais de Brasil