Projeto

Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

23 Nov 2016 - 11h10

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40 e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9h.

A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais. As informações são da Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Esportes

Jaraguá vence Taubaté e termina primeira fase em terceiro lugar na Liga Nacional

Com a vitória, o Aurinegro garantiu a terceira colocação, com 52 pontos, e pega o Corinthians nas oitavas de final

Geral

Pilotos da Voepass falaram em problema em sistema antigelo, diz Cenipa

Co-piloto afirmou "bastante gelo", conforme gravação na cabine

Segurança

[Vídeo] Dono de posto de combustíveis em SC é denunciado por maus-tratos a cachorros de rua

Dois funcionários do posto firmaram acordos e vão pagar multas

Segurança

Professor de SC que beijou aluna de 13 anos na boca é condenado por estupro de vulnerável

Homem de 48 anos beijou a aluna quando os dois ficaram sozinhos

Ver mais de Brasil