caragua
caragua mobile
Estados

MP libera R$ 1,950 bi a Estados e municípios para fomento de exportações

14 Out 2016 - 11h11
O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 13. Segundo o texto, o montante será entregue aos entes até o último dia útil de dezembro deste ano, em uma parcela única.

A medida é um agrado aos governadores e prefeitos, que estão em grave crise financeira e com dificuldades de pagar até mesmo os salários do servidores. Os Estados pressionavam Temer para liberar os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) referente ao ano de 2014 e parte de 2016. O Ministério da Fazenda tinha informado que esse dinheiro só teria condições de ser liberado quando houvesse a adesão ao programa de repatriação.

Do total a ser repassado, a União entregará 75% ao Estado e 25% aos seus municípios. O maior porcentual do recurso ficará com Mato Grosso, com 20%, seguido por Minas Gerais, com 16,4%. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro vão receber, respectivamente, 0,3% e 6,5%. Amapá e Distrito Federal não serão contemplados com os recursos.

 

As informações são da

Agência Estado
caragua mobile

Matérias Relacionadas

Esportes

Jogos Olímpicos França 2024: Celebrar o espírito desportivo e a unidade cultural

Quer sejam americanos, africanos, europeus ou asiáticos, os atletas de todas as partes do mundo participam neste evento.
Jogos Olímpicos França 2024: Celebrar o espírito desportivo e a unidade cultural
Economia

Brasil suspende exportações de carne e produtos de aves

Medida preventiva tomada após confirmação de foco de doença no RS
Brasil suspende exportações de carne e produtos de aves
Geral

Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico
Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville
Segurança

Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar das três sobrinhas e maltratar cachorro

Em um vídeo o homem foi flagrado cometendo atos de zoofilia com um cachorro
Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar das três sobrinhas e maltratar cachorro
Ver mais de Brasil