Imobiliária Coralli
Estados

MP libera R$ 1,950 bi a Estados e municípios para fomento de exportações

14 Out 2016 - 11h11
O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 13. Segundo o texto, o montante será entregue aos entes até o último dia útil de dezembro deste ano, em uma parcela única.

A medida é um agrado aos governadores e prefeitos, que estão em grave crise financeira e com dificuldades de pagar até mesmo os salários do servidores. Os Estados pressionavam Temer para liberar os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) referente ao ano de 2014 e parte de 2016. O Ministério da Fazenda tinha informado que esse dinheiro só teria condições de ser liberado quando houvesse a adesão ao programa de repatriação.

Do total a ser repassado, a União entregará 75% ao Estado e 25% aos seus municípios. O maior porcentual do recurso ficará com Mato Grosso, com 20%, seguido por Minas Gerais, com 16,4%. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro vão receber, respectivamente, 0,3% e 6,5%. Amapá e Distrito Federal não serão contemplados com os recursos.

 

As informações são da

Agência Estado

Matérias Relacionadas

Geral

Meu Plano D oferece cursos gratuitos para quem deseja empreender no segmento de doces

Os conteúdos são aplicados por confeiteiros e consultores de negócios, de maneira didática, com videoaulas, e-books e certificado de formação
Meu Plano D oferece cursos gratuitos para quem deseja empreender no segmento de doces
Saúde

IBGE: obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos

Resultados são da Pesquisa Nacional de Saúde 2019
IBGE: obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos
Política

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa
Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac
Saúde

Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

Ministro da Saúde assina protocolo de intenções para adquirir a vacina
Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac
Ver mais de Brasil