Caraguá
Estados

MP libera R$ 1,950 bi a Estados e municípios para fomento de exportações

14 Out 2016 - 11h11
O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 13. Segundo o texto, o montante será entregue aos entes até o último dia útil de dezembro deste ano, em uma parcela única.

A medida é um agrado aos governadores e prefeitos, que estão em grave crise financeira e com dificuldades de pagar até mesmo os salários do servidores. Os Estados pressionavam Temer para liberar os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) referente ao ano de 2014 e parte de 2016. O Ministério da Fazenda tinha informado que esse dinheiro só teria condições de ser liberado quando houvesse a adesão ao programa de repatriação.

Do total a ser repassado, a União entregará 75% ao Estado e 25% aos seus municípios. O maior porcentual do recurso ficará com Mato Grosso, com 20%, seguido por Minas Gerais, com 16,4%. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro vão receber, respectivamente, 0,3% e 6,5%. Amapá e Distrito Federal não serão contemplados com os recursos.

 

As informações são da

Agência Estado

Matérias Relacionadas

Geral

Evento online quer potencializar recursos de incentivos fiscais a projetos sociais em SC

O tema será abordado pelo assessor de Responsabilidade Social da FIESC, Sandro Volpato Faria, e pela líder do programa Fundo Social, Andressa Mongruel Martins Vicenzi
Saúde

Conselhos de secretários de Saúde defendem vacinação de adolescentes

Sociedade Brasileira de Imunizações também defende vacinação
Conselhos de secretários de Saúde defendem vacinação de adolescentes
Economia

Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano
Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Saúde

Anvisa não recomenda mudar orientação sobre vacinação de adolescentes

Ministério da Saúde suspendeu orientação para a vacinação
Anvisa não recomenda mudar orientação sobre vacinação de adolescentes
Ver mais de Brasil