Julgamento

Impeachement só será julgado após a Olimpíada

29 Jun 2016 - 13h09


O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram  assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.

Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

 

O Globo

Matérias Relacionadas

Economia

Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020

Levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto
Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020
Economia

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões
Polícia

Operação Luz na Infância 6: Polícia Civil prende nove pessoas em flagrante em SC

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Lages, Itapiranga, Imbituba e Balneário Camboriú.
Operação Luz na Infância 6: Polícia Civil prende nove pessoas em flagrante em SC
Economia

Banco do Brasil atinge lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019

Resultado é 32,1% superior ao registrado em 2018
Banco do Brasil atinge lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019
Ver mais de Brasil