Imobiliária Coralli
Congresso

Estados podem ter mais que 10 anos para se adequarem à LRF

05 Ago 2016 - 11h36
Em mais uma concessão para conseguir aprovar no Congresso o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados com a União, o governo federal deve desistir de fixar prazo de até 10 anos para que os estados se adequem ao teto de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), diz, porém, que não recebeu do governo sinalização de que deve abrir mão do prazo de 10 anos.

Em entrevista na terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia dito que a discussão sobre a adequação dos estados à LRF, que ganhou corpo nesta semana, é “subsidiária”. Segundo Meirelles, a prioridade do governo é garantir a aprovação da principal contrapartida à renegociação das dívidas: que os estados também se submetam ao teto de gastos públicos.

A proposta do teto, que está em análise noCongresso, cria um limite para o aumento dos gastos públicos para Executivo (governo federal e estados), Legislativo e Judiciário. Se aprovada, as despesas de um ano não poderiam crescer acima da inflação do ano anterior. Com informações do G1.

Matérias Relacionadas

Esportes

Nos acréscimos, Flamengo empata com Internacional no Beira-Rio

No outro jogo da noite, Grêmio vence Athletico-PR por 2 a 1
Nos acréscimos, Flamengo empata com Internacional no Beira-Rio
Saúde

Brasil acumula 5,3 milhões de casos e 157 mil mortes por covid-19

Nas últimas 24 horas foram acrescidos 13 mil novos casos
Brasil acumula 5,3 milhões de casos e 157 mil mortes por covid-19
Economia

Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil

Alta do dólar estimula transferências de brasileiros no exterior
Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil
Economia

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

A nova possibilidade poderá ser usada em 2021
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
Ver mais de Brasil