secel
IR

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF

01 Fev 2017 - 15h17
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir de 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

 

Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Política

Deputados Federais recebem reajuste de 60% em diárias de viagens nacionais

As diárias correspondem ao valor pago a parlamentares, servidores e colaboradores eventuais da Câmara dos Deputados que estão em viagens dentro do território nacional
Deputados Federais recebem reajuste de 60% em diárias de viagens nacionais
Segurança

PRF resgata gata que viajava escondida debaixo de caminhão na BR-101

O animal teria viajado por 73 quilômetros sob o veículo
PRF resgata gata que viajava escondida debaixo de caminhão na BR-101
Segurança

Líder de organização criminosa, sobrinho de Marcola é preso em SC

O sobrinho de Marcola morava em um apartamento alugado de alto padrão no momento da prisão
Líder de organização criminosa, sobrinho de Marcola é preso em SC
Política

Seja gentil, não buzine: projeto identifica veículo que transporta pessoa autista

O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizados essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, entre eles o auditivo
Seja gentil, não buzine: projeto identifica veículo que transporta pessoa autista
Ver mais de Brasil