CAMPANHA AUTOPROPELIDOS
STF

Cunha recorre ao STF para suspender processo de cassação

04 Ago 2016 - 11h11
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Na ação, a defesa de Cunha pede que seja suspensa a tramitação do processo que recomenda ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado afastado.

Segundo a defesa, ao aprovar o parecer do deputado Max Filho (PSDB-ES) e negar o recurso apresentado por Cunha, a CCJ manteve “decisão eivada [contaminada] de vícios” do Conselho de Ética, que, em junho, recomendou ao plenário da Casa a cassação do mandato de Cunha.

No último dia 14, depois da rejeição do recurso na CCJ contra o processo autorizando a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 votos a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento recomenda a cassação do mandato de Cunha. Informações são da Agência Brasil.

Matérias Relacionadas

Política

Projeto inovador de Lunelli para prevenção de enchentes avança na Assembleia Legislativa

Texto foi aprovado por todas as comissões e chegará ao plenário no próximo mês
Projeto inovador de Lunelli para prevenção de enchentes avança na Assembleia Legislativa
Política

Alesc aprova moção de Lunelli por menos impostos sobre o emprego formal

Deputado defende mais dinheiro no bolso do trabalhador e alerta para informalidade, que já atinge quase 40% da força de trabalho no Brasil
Alesc aprova moção de Lunelli por menos impostos sobre o emprego formal
Geral

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado
Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados
Política

Deputado André Janones está suspenso do mandato por três meses por ofender colega no Plenário

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Deputado André Janones está suspenso do mandato por três meses por ofender colega no Plenário
Ver mais de Brasil