Segurança
Registro de nascimento revela caso de abuso sexual contra menina de 13 anos em SC
As investigações confirmaram que a gravidez da adolescente foi resultado de abuso do padrasto, enquanto a mãe se mostrou omissa e apresentou versões falsas sobre o caso
Crédito: Grok / XUm registro de nascimento em um cartório de Santa Catarina levou à descoberta de um grave caso de violência sexual contra uma adolescente de 13 anos no Vale do Itajaí. A menina deu à luz recentemente, o que acionou os mecanismos de proteção do Estado e levou à identificação do padrasto como autor do crime de estupro de vulnerável.
Após receber a comunicação do cartório, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para proteger a vítima e a criança.
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As investigações confirmaram que o padrasto vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos, comprovada por exame de DNA, e que a mãe da adolescente havia sido omissa e conivente, apresentando versões falsas sobre um suposto abuso ocorrido na escola.
Com base nas provas reunidas, a Justiça decretou a prisão preventiva do agressor e suspendeu o poder familiar da mãe. A adolescente e a bebê foram acolhidas institucionalmente e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.
“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.
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