Segurança

Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

24 Mar 2020 - 11h10Por Da Redação
Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais - Crédito: Divulgação/Agência Brasil Crédito: Divulgação/Agência Brasil

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.

De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de advogados pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais, com um total de 616 presos: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.

O Depen orienta ainda que, durante as movimentações internas, as penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.

Na semana passada, os ministérios da Justiça e da Saúde também editaram as medidas que devem ser seguidas em todo o sistema prisional para evitar casos de coronavírus e também isolar dos detentos suspeitos ou confirmados com covid-19.

O Depen criou ainda um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro. As informações estão disponíveis por região e por unidade federativa e serão atualizadas diariamente com a autodeclaração dos gestores prisionais.

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Continuam os trabalhos de recuperação da Defesa Civil

Na manhã desta sexta-feira (3) a equipe operacional saiu para atender as demandas que oferecem risco às pessoas
Continuam os trabalhos de recuperação da Defesa Civil
Santa Catarina

Ciclone em SC: Fenômeno provoca ocorrências em 101 municípios de Santa Catarina

O mesmo documento informa que o Estado tem nove mortes confirmadas e outras duas pessoas desaparecidas por conta do evento climático
Ciclone em SC: Fenômeno provoca ocorrências em 101 municípios de Santa Catarina
Santa Catarina

Cerca de 1,3 mil funcionários da Celesc trabalham para restabelecer energia no estado

O trabalho envolve, principalmente, a retirada de material pesado que caiu sobre a rede e pode levar de dois a três dias em determinadas localidades
Cerca de 1,3 mil funcionários da Celesc trabalham para restabelecer energia no estado
Jaraguá do Sul

Confira imagens dos estragos causado pelo vendaval em Jaraguá do Sul

Confira imagens dos estragos causado pelo vendaval em Jaraguá do Sul
Ver mais de Segurança