Mudança adotada nos postos de saúde pode dar prêmio nacional a Jaraguá

A experiência “Papel do protocolo da Enfermagem no município de Jaraguá do Sul” é uma das 11 prática selecionadas como finalista do Prêmio APS Forte: Acesso Universal, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde. O resultado final com o nome das três experiências ganhadoras será divulgado em evento a ser realizado no dia 29 de outubro, na OPAS, em Brasília.

A experiência de Jaraguá do Sul enfrenta o problema das filas de espera para consultas na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do papel da enfermagem na APS. A atualização do Protocolo de Enfermagem, por secretarias de saúde com apoio dos conselhos regionais de Enfermagem, está ampliando o acesso dos usuários nas unidades de saúde. Jaraguá do Sul, cidade com quase 175 mil habitantes, registrava em novembro de 2018 cerca de 15.500 consultas/mês reprimidas, somando todas das 25 unidades básicas de saúde da cidade, gerando insatisfação e reclamação dos usuários.

A partir da experiência de Florianópolis, a Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul elaborou o seu Protocolo de Enfermagem, gerando mais segurança para a atuação dos enfermeiros da rede municipal. A consulta de enfermagem e a prescrição de exames e medicamentos essenciais para a população, bem como o processo de acolhimento nas unidades de saúde, foram incorporadas na rotina de trabalho dos enfermeiros, a partir de novembro de 2018. Em maio de 2019, a secretaria zerou a fila de primeira consulta para a APS.

Segundo o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, as equipes têm vitalidade e não poupam esforços para aproximar os serviços do SUS às pessoas e às comunidades, visando concretizar o direito constitucional à saúde. “As experiências apresentadas são provas concretas dos contínuos esforços das equipes de APS para inovar nas práticas de saúde e ampliar o acesso aos serviços. Observa-se que criatividade, determinação e compromisso permeiam o dia a dia destas personas, derrubando a imagem de entidade ineficiente e inerte que alguns atribuem injustamente ao SUS”.

O Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal foi lançado em abril de 2019, pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A iniciativa recebeu 1.294 inscrições, 946 foram aprovadas sendo que deste total 135 foram recomendadas para premiação. Dos 135 práticas apenas 11 foram escolhidas para competir na última etapa. Até esta etapa, a seleção foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Ministério da Saúde (MS), da OPAS Brasil, dos conselhos nacionais de secretarias municipais e de secretários de Saúde (Conasems e Conass) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pesquisadores. Apenas 348 experiências foram excluídas por não atenderam aos critérios de participação.

Seleção Final

As 11 experiências finalistas estão em análise desde o dia 23 de setembro por um time de jurados especiais que tem a missão de julgar as finalistas sob a perspectiva do usuário. Fazem parte do grupo a colunista Claudia Collucci (Folha S. Paulo), a radialista Mara Régia (Rádio Nacional), a repórter Lígia Formenti (Estadão), o médico Drauzio Varella e os jornalistas Luiz Fara Monteiro (TV Record), Alan Ferreira, Chico Pinheiro (TV Globo) e Lise Alves (colaboradora da revista The Lancet).

O resultado final será divulgado em evento a ser realizado no dia 29 de outubro, na OPAS, em Brasília.

Premiação

Não há premiação em dinheiro. Haverá a divulgação das experiências em fóruns do setor saúde, a edição de uma publicação técnica eletrônica e uma viagem internacional para os autores das três experiências ganhadoras para conhecer uma experiência internacional de organização de rede de atenção à saúde centrada na Atenção Primária, a ser indicada pela OPAS/OMS. Todos os autores dos trabalhos aprovados comporão a publicação da OPAS.

O objetivo da iniciativa é valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Atenção Primária à Saúde, e também homenagear os 25 anos da Estratégia Saúde da Família (ESF) no país, um programa que democratizou o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) no território nacional.

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