Saúde
Licença-paternidade no Brasil pode saltar de 5 para 60 dias
Proposta pode ser aprovado ainda neste ano
Crédito: Marcello Casal - Agência Brasil Após quase 40 anos com apenas cinco dias de licença-paternidade, o Congresso Nacional discute ampliar o benefício para até 60 dias, em transição gradual, atendendo a uma cobrança do STF (Supremo Tribunal Federal) e alinhando o Brasil às recomendações internacionais sobre o cuidado na primeira infância.
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Agora, a mudança pode finalmente sair do papel. O Congresso Nacional discute propostas que elevam o benefício para até 60 dias, em um processo gradual, e a expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste ano, segundo Camila Bruzzi, engenheira e presidente da CoPai (Coalizão Licença-Paternidade).
A pauta ganhou fôlego após decisão do STF, que em 2023 fixou prazo até julho de 2025 para que o Congresso regulamente o benefício. Caso contrário, a própria Corte poderá determinar o novo período de licença.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem um aumento progressivo: 30 dias, depois 45, até chegar a 60 dias em cinco anos, com pagamento pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.
Com informações do ND.
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