Unimed
Saúde

Jaraguá do Sul tem novo decreto com medidas contra a covid-19

As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (17) e serão válidas até o dia 30 de junho.

16 Jun 2021 - 17h29Por Janici Demetrio
Jaraguá do Sul tem novo decreto com medidas contra a covid-19 - Crédito: Arquivo / Divulgação Crédito: Arquivo / Divulgação

Após o recebimento da Nota nº 10/2021, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde, que alerta sobre aumento do número de casos de covid-19 no estado de Santa Catarina e a necessidade de medidas mais restritivas por parte dos municípios, o Comitê Extraordinário de Combate à covid-19 definiu a edição de um novo decreto contendo medidas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus no município de Jaraguá do Sul.

As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (17) e serão válidas até o dia 30 de junho.

No Decreto Nº 15.082/2021, a Prefeitura também leva em consideração outros pontos, entre eles, a classificação de risco gravíssimo para o contágio, estabelecida pelo Governo do Estado; o cenário local da saúde em face à pandemia do coronavírus e as correspondências dos hospitais privados São José e Hospital e Maternidade Jaraguá que comunicam expressivo aumento na procura por atendimentos.

Segundo o secretário de Saúde, Alceu Gilmar Moretti, o momento exige muita atenção. A situação dos hospitais ainda é bastante preocupante.

“Nossos hospitais estão operando acima do limite há várias semanas. E ainda temos que levar em consideração as outras doenças respiratórias próprias da estação e um aumento geral no número de acidentes”, pontua.

A presidente do Comitê Extraordinário de Combate à covid-19, Emanuela Wolff, afirma que o município aguarda com muita expectativa o envio de mais doses de vacinas, tendo em vista que é, justamente, a falta de doses que impede o avanço da imunização.

“Nós temos condições de vacinar mais de 1.500 pessoas por dia, só não estamos avançando nas faixas etárias porque não recebemos doses suficientes, o que é lamentável”, ressalta.

Enquanto as vacinas não chegam de forma suficiente, a presidente do Comitê covid-19, pede a colaboração das pessoas no cumprimento das regras do decreto.

MEDIDAS

Pelo Decreto, fica vedada a abertura (funcionamento e utilização) entre 17 de junho e 30 de junho de parques públicos e privados, incluindo áreas de lazer públicas como campos de futebol, academias ao ar livre e parquinhos infantis públicos, entre outros, sendo expressamente vedada a pratica de esportes coletivos de qualquer natureza nos espaços públicos. A realização de competições esportivas coletivas amadoras, também está vedada.

A pratica esportiva individual está permitida, mas com uso obrigatório de máscara, sendo vedada a permanência nos espaços públicos coletivos de qualquer natureza.

Ficam fora deste artigo, os parquinhos infantis anexos às casas de festas, recreações sociais e privadas.

Outra medida do decreto diz respeito ao funcionamento de todas as quadras particulares e públicas de esportes coletivos amadores, que aos finais de semana (sábados e domingos), fica vedado.

O horário de funcionamento de estabelecimentos não essenciais permanece entre 6h e 22h, ficando permitida a retirada de produtos em balcão e delivery até às 24h, com a recomendação aos estabelecimentos da realização de medição de temperatura, uso de métodos assépticos no ingresso às suas dependências e a manutenção dos locais arejados e com ventilação natural. Os estabelecimentos devem, ainda, observar o distanciamento mínimo de dois metros entre mesas, banquetas e cadeiras entre não conviventes e disponibilizar álcool gel 70% em cada uma das mesas e nos balcões a cada dois metros.

Pelo Decreto, ficam vedadas as apresentações de música ao vivo e apresentações artísticas e vedado, ainda, qualquer meio eletrônico sonoro que dificulte a conversação.


DESCUMPRIMENTO

Vale ressaltar que o descumprimento deste regramento configura infração sanitária grave, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 97/2010, sendo a fiscalização executada em conformidade com as seguintes etapas:

I - Primeira constatação: em casos de descumprimento das normativas aplicáveis à atividade específica, a equipe aplicará a medida cautelar de interdição do estabelecimento por 72 horas, sem prejuízo da regular apuração da infração por meio de processo administrativo sanitário;

II - Segunda constatação: em casos de reincidência no descumprimento das normativas aplicáveis à atividade específica, a equipe aplicará a medida cautelar de interdição do estabelecimento por sete dias, sem prejuízo da regular apuração da infração por meio de processo administrativo sanitário;

III - Terceira constatação: se verificada a segunda reincidência, consecutiva ou não, no descumprimento das normativas aplicáveis à atividade específica, a equipe procederá à interdição do estabelecimento até o término da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal Nº 13.723/2020, sem prejuízo da regular apuração da infração por meio de processo administrativo sanitário.

O descumprimento do isolamento ou da quarentena decorrente da contaminação pelo Covid-19 pode configurar, em tese, perigo de contágio de moléstia grave (artigo 131, do Código Penal), perigo para a vida ou saúde de outrem (artigo 132, do Código Penal), 

Matérias Relacionadas

Saúde

AstraZeneca e Coronavac: Agendados até dia 31 podem adiantar a 2ª dose em Jaraguá

O adiantamento não implica em contraindicação, pois obedece o intervalo mínimo necessário
AstraZeneca e Coronavac: Agendados até dia 31 podem adiantar a 2ª dose em Jaraguá
Saúde

Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país

A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28)
Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país
Saúde

Mulher de 21 anos morre vítima de covid em Jaraguá

Foram quatro mortes nas últimas 48 horas no município
Mulher de 21 anos morre vítima de covid em Jaraguá
Saúde

AstraZeneca: Gestantes e puérperas podem tomar D2 de outro imunizante

A preferência é que seja com a Pfizer. Na ausência da vacina deste fabricante, a Coronavac (Sinovac/Butantan) também poderá ser usada como segunda dose
AstraZeneca: Gestantes e puérperas podem tomar D2 de outro imunizante
Ver mais de Saúde