Saúde

Governo autoriza retomada de cirurgias eletivas em SC

Agendamento dos procedimentos cirúrgicos já está autorizado

14 Mai 2021 - 09h35Por Janici Demetrio

Crédito: Divulgação / SES

A Secretaria de Estado da Saúde publicou uma portaria na noite desta quinta-feira (13) autorizando o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade. A portaria 505, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza que as unidades realizem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos.

A decisão abrange unidades hospitalares próprias da Secretaria de Estado da Saúde sob administração direta, unidades hospitalares administradas por OS, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.

A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva. Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.

A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos.

“É vedado à Unidade Hospitalar, restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos”, consta no texto.

O secretário André Motta Ribeiro anunciou no início da semana que a retomada segura das cirurgias eletivas deveria ocorrer após uma reunião com representantes de hospitais catarinenses.

“É o entendimento do Governo do Estado que as cirurgias eletivas são prioridade máxima e por isso precisam ser retomadas imediatamente”, afirmou.

O cancelamento das cirurgias eletivas em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI ocorreu por meio da Portaria 168, em 22 de fevereiro. A última prorrogação ocorreu com a publicação da portaria 458, no dia 30 de abril, estendendo o prazo para até esta segunda-feira, 10 de maio. Na última segunda-feira, a SES prorrogou por 72 horas a proibição para que os detalhes da retomada fossem definidos.