Saúde
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Proposta segue para apreciação do Senado
Crédito: Lula Marques/Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.
A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o projeto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que argumentou que a medida visa garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional.
“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”, explica Jandira Feghali.
Conforme o substitutivo, caberá ao Poder Executivo definir o prazo de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação, considerando peculiaridades das atividades exercidas pela mulher.
Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá no Insta, Face e YouTube
Envie vídeos, fotos e informações pelo whats 47 98465-0122
Matérias Relacionadas
Saúde
Concurso Público da Secretaria da Saúde tem inscrições prorrogadas até 20 de novembro
O concurso possui vagas para médicos de diversas especialidades, sanitaristas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, técnicos administrativos, entre outros cargos.
Saúde
Família de Jaraguá do Sul busca ajuda para tratamento de fibrose cística de adolescente em Porto Ale
Saiba como ajudar
Saúde
Unidades Básicas de Saúde de Jaraguá do Sul sem atendimento na quarta-feira (5/11)
Medida será necessária em função da 3ª Jornada Coapes de capacitação dos servidores da área
Saúde
Prefeitura de Jaraguá do Sul lança campanha orientativa sobre esporotricose
O objetivo é informar a população sobre as características da doença, prevenção, formas de transmissão, sintomas, ciclos da doença e onde procurar atendimento
