SC demanda R$ 3,1 bilhões por ano até 2022 para obras de infraestrutura

A Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2019 mostra que o estado demanda R$ 3,1 bilhões por ano até 2022, entre investimentos estaduais e federais, para manter e ampliar a infraestrutura de transporte nos modais rodoviário (R$ 2,25 bilhões), ferroviário (R$ 162,6 milhões), aeroviário (R$ 316,4 milhões) e aquaviário (R$ 374 milhões). Esta é a quarta edição do documento, lançado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta quarta-feira (12), em Florianópolis, e destaca eixos como planejamento, investimento, política e gestão, agenda portos, corredores rodoviários estratégicos, além da valorização da engenharia.
 
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O sistema Monitora FIESC acompanha a execução de 50 obras de infraestrutura no estado que totalizam R$ 6,1 bilhões, sendo oito obras no modal aeroviário (R$ 1,2 bilhão), quatro no aquaviário (R$ 342 milhões), sete no ferroviário (R$ 148 milhões) e 31 no rodoviário (R$ 4,4 bilhões). Contudo, 86% delas encontram-se com o prazo expirado ou o andamento comprometido. Em Santa Catarina, o modal rodoviário responde por 68,7% da matriz de transporte, seguido por aquaviário (18,6%), ferroviário (9,7%), dutoviário (2,9%) e aeroviário (0,1%).
 
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, observa que há anos os investimentos em infraestrutura que Santa Catarina recebe são insuficientes para atender e acompanhar o crescimento e o desenvolvimento do estado. Ele salienta que é preocupante a precariedade da infraestrutura catarinense. “Se compararmos com as agendas anteriores, muito pouco se avançou. Na verdade, o que mudou foram as demandas. Temos que garantir os recursos mínimos em 2019 para as obras das nossas rodovias estratégicas. Para isso, precisamos de mobilização do Fórum Parlamentar e do governo catarinense para garantir os recursos federais necessários para a duplicação das BRs 470 (R$ 300 milhões), BR-280 (R$ 237,5 milhões), pavimentação da BR-285 (R$ 50 milhões) e investimentos no Programa de Conservação, Restauração e Manutenção das Rodovias (Crema, do governo federal, de R$ 400 milhões anuais) para as BRs 470, 282, 153, 158 e 163”, afirmou, recomendando dar continuidade às obras de acordo com o cronograma físico dos contratos. Ele também destacou a importância de se dar celeridade no processo de concessão da BR-101 Sul. Inclusive a Federação elaborou um parecer técnico em que avaliou positivamente a proposta de concessão apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
 
Em relação ao trecho Norte da BR-101, Aguiar alerta que é preciso dar celeridade às obras do contorno de Florianópolis, mas também garantir a execução de outras obras, como melhorias em trechos da grande Florianópolis, além da execução dos contornos de Joinville e Penha até Porto Belo, não previstos no contrato de exploração.
 
Outra preocupação, ressalta Aguiar, é a manutenção e conservação preventiva e rotineira das rodovias estaduais, com valor anual estimado em R$ 120 milhões. “Sabemos das restrições de orçamento do governo para investir na manutenção e conservação das rodovias. Por isso, propomos a criação de um programa de concessão de rodovias estaduais, com foco em pequenas concessões, para garantir a manutenção e restauração das rodovias, permitindo a participação de pequenas empresas, com ampla concorrência nos editais”, disse.
 
Na área de planejamento, entre as propostas destacadas na agenda estão: implantar um núcleo de planejamento no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura, realizar um estudo de viabilidade de um sistema intermodal para Santa Catarina, considerando a infraestrutura de transporte atual, os projetos ferroviários, a expansão da infraestrutura portuária, a cabotagem e o potencial para transporte hidroviário, realizar o Zoneamento Econômico Ecológico do estado, além de atualizar o Plano Aeroviário catarinense e definir uma política estadual para o transporte aéreo de cargas e passageiros, considerando a viabilização dos aeroportos regionais.
 
Nas demandas aeroviárias, os destaques são o acesso ao aeroporto de Florianópolis, e estabelecer um programa de exploração dos aeroportos e terminais de carga aérea do Estado para a exploração privada via parcerias público-privadas ou concessão (quando for atualizado o plano aeroviário que é da década de 90). Além disso, o documento recomenda a realização de obras de ampliação e melhorias para consolidação dos aeroportos regionais (novos terminais de passageiro, equipamentos de navegação, estação de controle de tráfego, implantação dos equipamentos de auxílio de navegação, entre outros).
 
A agenda dos portos contempla uma série de obras para que a costa catarinense possa receber a nova geração de navios de maior porte. O complexo Portuário da Baía da Babitonga (Portos de São Francisco e Itapoá) precisa de dragagem para 16 metros e retificação de curva do canal de acesso para a Baía da Babitonga; o complexo portuário de Itajaí (portos de Itajaí e Navegantes) necessita de nova bacia de evolução, dragagem e ampliação da retroárea;  o porto de Imbituba demanda recuperação e ampliação do molhe de abrigo, reforma do berço 3, duplicação do acesso norte ao porto; no porto pesqueiro de Laguna é necessária a retirada das pedras e de uma laje na entrada do canal de acesso, desassoreamento da bacia de evolução e dragagem do canal de acesso para um calado de 6 metros. A agenda portos também prevê o incentivo ao uso da cabotagem e adequação do contingente dos órgãos intervenientes e auxiliares (Anvisa, Mapa, SRF, dentre outros).
 
No modal ferroviário, a agenda defende a conclusão dos contornos ferroviários de Joinville (R$ 225 milhões) e São Francisco do Sul (R$ 225 milhões). Os projetos tê¬m previsão para serem concluídos em dezembro 2018, mas não estão contemplados no orçamento geral da união. As obras estão paradas há mais de 10 anos. O contorno de Jaraguá do Sul demanda R$ 100 milhões. Em relação às ferrovias Litorânea e Leste-Oeste, falta a conclusão dos projetos (sem valores estimados).
 
Entidades que integram o Conselho de Infraestrutura, que reúne instituições do setor produtivo, da sociedade civil e especialistas, apoiam a Agenda. O Conselho tem o objetivo de unificar as demandas catarinenses, definir prioridades e buscar soluções para os gargalos que o estado tem na área. Ainda durante o encontro, foram realizadas apresentações do DNIT-SC, da Secretaria Especial da Presidência da República e da Autopista Litoral Sul.

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