Santa Catarina

Governo de SC edita Medida Provisória que garante auxílio financeiro ao setor cultural catarinense

No total, serão destinados R$ 4 milhões para pagamento dos benefícios

18 Ago 2020 - 13h48Por Da Redação
Governo de SC edita Medida Provisória que garante auxílio financeiro ao setor cultural catarinense - Crédito: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom Crédito: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

O setor cultural catarinense receberá auxílio emergencial para diminuir os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 229, que estabelece o benefício, foi editada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE).

“O Governo do Estado está sensibilizado com o momento crítico que a categoria enfrenta e acredita que essa medida ajudará a mitigar os efeitos econômicos negativos do setor”, declarou o governador.

Os recursos que vão garantir os repasses são de transferências orçamentárias fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). No total, serão destinados R$ 4 milhões para pagamento dos benefícios, dos quais R$ 2 milhões são de devolução do Duodécimo pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

“Fizemos um esforço conjunto para conseguir alcançar esses valores ao setor cultural, e acreditamos que será de extrema importância para muitos trabalhadores e empresas no Estado”, reforçou o chefe da Casa Civil em exercício, Juliano Chiodelli.

A Medida Provisória estabelece que os valores serão destinados para remuneração de trabalhos realizados por profissionais e pessoas jurídicas residentes em Santa Catarina, com comprovada atuação no setor cultural entre 1º de janeiro de 2019 e a data de publicação desta MP.

Os critérios para escolha dos trabalhos e dos candidatos serão definidos em edital de chamamento público, que será executado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

“Esta Medida Provisória é importante para dar garantia jurídicas ao auxílio emergencial, viabilizado pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que vai contribuir com os trabalhadores e fazedores da cultura, tão abalados pelo pandemia da Covid-19. Na elaboração da MP, a FCC contou com a parceria da Casa Civil e dos órgãos controladores do Estado”, declarou a presidente da FCC, Ana Lúcia Coutinho.

Para participar do edital é preciso que o profissional ou empresa comprove apresentação de inscrição homologada em pelo menos um dos cadastros: no Mapa Cultural SC, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos (Cadsol), no Cadastro de Pontos e Pontões de Cultura ou no Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina.

O pagamento dos trabalhos vai variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, dependendo da modalidade.


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região?CLIQUE AQUIe receba diretono seu WhatsApp! 

Matérias Relacionadas

Segurança

Corpo decapitado é encontrado em Balneário Barra do Sul

O corpo seria de um jovem de 21 anos com registro de desaparecimento.
Corpo decapitado é encontrado em Balneário Barra do Sul
Política

Bolsonaro estará em Joinville na sexta

No dia seguinte, sábado (7), Bolsonaro participa de uma motociata em Florianópolis
Bolsonaro estará em Joinville na sexta
Política

Governo do Estado vai destinar recursos para recuperação da rua Carlos Oechsler

A via foi a única opção dos motoristas para desviar do trecho interrompido na SC-108, entre Guaramirim e Massaranduba, devido à queda de uma barreira em 2019
Governo do Estado vai destinar recursos para recuperação da rua Carlos Oechsler
Saúde

Região de Jaraguá segue em risco gravíssimo para a covid-19

As regiões que estão classificadas com o maior risco são Alto Vale do Rio do Peixe, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí e a região Nordeste.
Região de Jaraguá segue em risco gravíssimo para a covid-19
Ver mais de Santa Catarina