Santa Catarina

Alesc envia pedido de afastamento de secretário na próxima segunda (4)

O pedido foi aprovado por unanimidade na sessão virtual desta quarta-feira (29)

30 Abr 2020 - 17h05Por Da Redação
Alesc envia pedido de afastamento de secretário na próxima segunda (4) - Crédito: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Crédito: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhará na próxima segunda-feira (4) ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Requerimento 426/2020, no qual solicita o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo de secretário de Estado da Saúde. O pedido foi aprovado por unanimidade na sessão virtual desta quarta-feira (29).

O afastamento se baseia na denúncia veiculada em reportagem do site The Intercept Brasil, nesta semana, sobre possíveis irregularidades na compra, por R$ 33 milhões, de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Os parlamentares entenderam que, na administração pública, esse procedimento, pelo valor e pela relevância, não teria como ser efetivado sem o conhecimento e o aval do secretário.

Conforme a reportagem, a compra ocorreu com dispensa de licitação, sem publicação no Diário Oficial do Estado. Os R$ 33 milhões já foram pagos à vendedora, a empresa Veigamed, do Rio de Janeiro, mas os respiradores ainda não foram entregues. A reportagem aponta, também, falta de expertise da empresa na comercialização desse tipo de produto e suposto superfaturamento na compra.

O requerimento com o pedido de afastamento do secretário foi apresentado ainda na quarta-feira pela Comissão Especial constituída pela Alesc para acompanhamento dos gastos do Estado com o coronavírus. Os nove membros da comissão aprovaram a elaboração do documento também por unanimidade.

Para o presidente da comissão especial, deputado Marcos Vieira (PSDB), os deputados acreditam que houve vários ilícitos administrativos na compra dos respiradores.

“Primeiro, não publicou no Diário Oficial a dispensa da licitação. Segundo, no Portal da Transparência, ainda consta o número dos empenhos, mas não consta mais a sua liquidação. E depois, no meu entendimento, houve fraude: certificaram que a mercadoria chegou com as mesmas especificações pedidas para que pudesse fazer a liquidação do empenho e ser autorizado o pagamento”, afirma o deputado.

Além do pedido de afastamento do secretário, a Alesc também vai constituir comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a compra, que deve ser instalada já na próxima semana.


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp! 

Matérias Relacionadas

Geral

1° Festival Cultural do Vale do Itapocu está com inscrições abertas

Até o dia 20 de agosto, os candidatos podem se inscrever gratuitamente, no local designado por cada município participante do Festival: Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder
1° Festival Cultural do Vale do Itapocu está com inscrições abertas
Saúde

Covid-19: número de regiões em risco gravíssimo cai para três em SC

As regiões da Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí e Nordeste permaneceram classificadas com o nível máximo de atenção
Covid-19: número de regiões em risco gravíssimo cai para três em SC
Saúde

Santa Catarina chega ao menor número de casos ativos de Covid-19 de 2021

Atualmente, Santa Catarina é o quinto estado do Brasil com o maior percentual da população totalmente imunizada
Santa Catarina chega ao menor número de casos ativos de Covid-19 de 2021
Política

Luciano Hang não descarta candidatura ao Senado

O empresário já foi filiado ao MDB, mas hoje está sem partido.
Luciano Hang não descarta candidatura ao Senado
Ver mais de Santa Catarina