participação dos municípios no ICMS
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2017
A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.
A maior variação positiva do IPM 2017 é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016. O número é reflexo da instalação da fábrica da BMW. Porto Belo (18,7%) e Abdon Batista (18,7%) dividem a segunda colocação. Em terceiro, vem Xaxim, com crescimento de 17,2% em 2017.
“A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.
Ranking
Mesmo com queda de 3,8% no IPM, Joinville (9,07%) lidera o ranking e é a cidade catarinense que terá a maior participação de ICMS em 2017, à frente de Itajaí (7,1%) e Blumenau (4,8%). O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que receberá R$ 14,9 milhões a menos em comparação a 2016.
A queda de 10,06% foi provocada pela crise e consequente retração econômica da indústria têxtil. Apesar de também ter amargado uma queda de 1,7% e perder R$ 2,1 milhões em 2017, Florianópolis continua entre as cidades com maior retorno, com IPM de 2,9%.
A lista dos municípios com as maiores quedas é encabeçada por Bom Jardim da Serra (-13,6%), que deve receber R$ 779,9 mil a menos em participação no ICMS do que em 2016. O desempenho é atribuído à queda na produção de energia eólica em 2015, ano base para o cálculo do repasse que será realizado em 2017.
Os municípios de Pescaria Brava (0,05%), Matos Costa (0,060%) e Rio Rufino (0,06%) tem as menores participações entre os 295 municípios catarinenses.
Prazos
Em junho, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM 2017, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Houve análise, e o julgamento dos pedidos de impugnação ocorreu em 9 de dezembro. “É importante destacar que todos os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o assessor tributário Ari Pritsch.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
MAIORES CRESCIMENTOS | |||||
Município | Associação | IPM 2017 em % | IPM 2016 em % | Cresc do IPM | Repercussão em R$ |
ARAQUARI | AMUNESC | 0,6910818 | 0,5563909 | 24,2% | 5.553.921,06 |
PORTO BELO | AMFRI | 0,1901816 | 0,1601577 | 18,7% | 1.238.022,54 |
ABDON BATISTA | AMPLASC | 0,1749497 | 0,1474112 | 18,7% | 1.135.538,15 |
XAXIM | AMAI | 0,4634418 | 0,3955050 | 17,2% | 2.801.344,59 |
CAMPO BELO DO SUL | AMURES | 0,1367894 | 0,1195184 | 14,5% | 712.162,22 |
ÁGUA DOCE | AMMOC | 0,3007843 | 0,2666248 | 12,8% | 1.408.552,22 |
ITAPOÁ | AMUNESC | 0,1322256 | 0,1180695 | 12,0% | 583.720,67 |
CURITIBANOS | AMURC | 0,4371859 | 0,3906393 | 11,9% | 1.919.328,94 |
CAMPO ALEGRE | AMUNESC | 0,2111997 | 0,1893526 | 11,5% | 900.855,73 |
ARARANGUÁ | AMESC | 0,4591718 | 0,4129556 | 11,2% | 1.905.705,04 |
MAIORES QUEDAS | |||||
Município | Associação | IPM 2017 em % | IPM 2016 em % | Queda de IPM | Repercussão em R$ |
BOM JARDIM DA SERRA | AMURES | 0,1205659 | 0,1394805 | -13,6% | (779.935,36) |
CAPIVARI DE BAIXO | AMUREL | 0,3916159 | 0,4381646 | -10,6% | (1.919.415,53) |
JARAGUÁ DO SUL | AMVALI | 3,0782865 | 3,4416508 | -10,6% | (14.983.169,90) |
MONDAÍ | AMEOSC | 0,2429011 | 0,2671486 | -9,1% | (999.835,18) |
JACINTO MACHADO | AMESC | 0,1375149 | 0,1506131 | -8,7% | (540.098,62) |
HERVAL DO OESTE | AMMOC | 0,2128728 | 0,2320130 | -8,2% | (789.237,88) |
ASCURRA | AMMVI | 0,0951528 | 0,1033833 | -8,0% | (339.381,11) |
PRAIA GRANDE | AMESC | 0,0890314 | 0,0959397 | -7,2% | (284.860,77) |
SÃO FRANCISCO DO SUL | AMUNESC | 1,3817687 | 1,4877989 | -7,1% | (4.372.109,48) |
GUABIRUBA | AMMVI | 0,2874538 | 0,3078774 | -6,6% | (842.158,32) |
MAIORES ÍNDICES DE RETORNO | |||||
Município | Associação | IPM 2017 em % | IPM 2016 em % | Queda de IPM | Repercussão em R$ |
JOINVILLE | AMUNESC | 9,0799544 | 9,4386053 | -3,8% | (14.788.814,88) |
ITAJAÍ | AMFRI | 7,1555850 | 7,0311848 | 1,8% | 5.129.588,49 |
BLUMENAU | AMMVI | 4,8900824 | 5,1783500 | -5,6% | (11.886.589,92) |
JARAGUÁ DO SUL | AMVALI | 3,0782865 | 3,4416508 | -10,6% | (14.983.169,90) |
FLORIANÓPOLIS | GRANFPOLIS | 2,9363823 | 2,9879301 | -1,7% | (2.125.551,26) |
SÃO JOSÉ | GRANFPOLIS | 2,4421401 | 2,5108097 | -2,7% | (2.831.561,28) |
CHAPECÓ | AMOSC | 2,4328246 | 2,3658637 | 2,8% | 2.761.103,78 |
LAGES | AMURES | 1,9439758 | 1,8827797 | 3,3% | 2.523.394,74 |
CRICIÚMA | AMREC | 1,9122423 | 1,8845777 | 1,5% | 1.140.737,83 |
BRUSQUE | AMMVI | 1,7311516 | 1,8188570 | -4,8% | (3.616.494,27) |
MENOR INDICE DE ROTORNO | |||||
Município | Associação | IPM 2017 em % | IPM 2016 em % | Variação de IPM | Repercussão em R$ |
PESCARIA BRAVA | AMUREL | 0,0582705 | 0,0575305 | 1,3% | 30.513,58 |
MATOS COSTA | AMARP | 0,0615553 | 0,0606238 | 1,5% | 38.410,00 |
RIO RUFINO | AMURES | 0,0623666 | 0,0621748 | 0,3% | 7.908,79 |
IRATI | AMOSC | 0,0625437 | 0,0624491 | 0,2% | 3.900,79 |
CELSO RAMOS | AMPLASC | 0,0627385 | 0,0624522 | 0,5% | 11.805,4 |