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Política

Vereador Almeida é eleito líder da Bancada de Revisão da Lei de Proteção ao Patrimônio de Jaraguá

Iniciativa proposta pelo vereador Almeida e aprovada na Câmara visa fortalecer a preservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, artístico e natural da cidade, sem deixar de observar o desenvolvimento econômico, urbano e social do município. 

02 Jul 2024 - 19h07Por Janici Demetrio
Vereador Almeida é eleito líder da Bancada de Revisão da Lei de Proteção ao Patrimônio de Jaraguá  - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A criação da "Bancada de Revisão e Atualização da Lei Municipal nº 1.854/1994 que trata da Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Jaraguá do Sul", tem objetivo de modernizar e fortalecer a legislação vigente.

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De acordo com Almeida, a revisão da lei é essencial para adaptar as políticas de proteção às novas realidades sociais, urbanas, econômicas e ambientais.

"Uma legislação atualizada não só preserva nosso patrimônio, mas também promove o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade", destacou o vereador.

Um olhar moderno para as futuras gerações

Segundo Almeida, o projeto abre um importante debate para o desenvolvimento do Município.

“Ao mesmo tempo que reconhecemos a importância da preservação histórica, precisamos estar cientes das implicações que este tema irá trazer para a área econômica, urbana e social de Jaraguá a longo prazo”, comenta.

A Bancada, composta por cinco membros e tendo o Vereador Almeida como Líder, tem o objetivo de revisar e atualizar a lei de forma abrangente, incluindo novos mecanismos de proteção, adequando-a às necessidades contemporâneas e garantindo compatibilidade com outras legislações municipais, estaduais e federais.

Entre os benefícios esperados da iniciativa estão a proteção a novos bens culturais e históricos, sem deixar de observar o crescimento econômico, urbano e social da cidade e a criação de incentivos para a conservação, como isenções fiscais e parcerias público-privadas para a manutenção dos bens tombados.

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