Dia internacional das Mulheres
POLÍTICA

TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha

21 Fev 2019 - 13h39Por Amanda Pupo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (21) uma consulta apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto ele ainda era deputado federal sobre doação de sobras de campanhas a entidades beneficentes. Os ministros decidiram não analisar o pedido considerando que seria mais apropriado que o tema seja debatido em audiência pública.

Em dezembro, Bolsonaro questionou o TSE sobre a possibilidade de repassar diretamente a entidades beneficentes as sobras da campanha oriundas de doação de pessoas físicas por meio de financiamento coletivo. O presidente da República queria respostas sobre o que pode ser feito com as sobras relativas à campanha que o elegeu para o cargo de chefe do Executivo, em 2018.

Relator da consulta, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que não adiantaria analisar o tema após ter se esgotado o prazo de entrega das prestações de contas, já que as sobras foram integralmente repassadas pelos candidatos aos seus respectivos diretórios partidários, como determina a lei. O ministro apontou que, além disso, julgar a consulta ainda poderia impactar o julgamento das contas já prestadas ao TSE.

A consulta foi feita por Bolsonaro em dezembro, quando ele já tinha sido eleito presidente da República, e suas contas já aprovadas, com ressalvas, pelo TSE. Na ocasião, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Saúde

Confederação de municípios pede urgência na aquisição de vacinas

Prefeitos classificam momento da pandemia como "crítico"
Confederação de municípios pede urgência na aquisição de vacinas
Política

Sessão Extraordinária vai votar recursos para abrir leitos de UTI contra covid-19 em Jaraguá

Após a aprovação do Legislativo, os leitos devem ser abertos ainda nesta semana
Sessão Extraordinária vai votar recursos para abrir leitos de UTI contra covid-19 em Jaraguá
Política

Projeto que institui "Parada Segura" em Jaraguá passa por 1a votação 

Com a Parada Segura, mulheres, pessoas com deficiência e idosos terão a possibilidade de descer do ônibus perto da residência ou em um local que se sentirem seguros
Projeto que institui "Parada Segura" em Jaraguá passa por 1a votação 
Saúde

Ministro da Saúde visita região Oeste de Santa Catarina nesta sexta

Eduardo Pazuello participa de compromissos com autoridades municipais e estaduais sobre ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na região
Ministro da Saúde visita região Oeste de Santa Catarina nesta sexta
Ver mais de Política