Unimed - Capa
Política

Tribunal Especial do 2º impeachment contra Moisés será instalado hoje

Segundo pedido de impeachment trata do caso dos respiradores, do hospital de campanha, entre outros

30 Out 2020 - 09h38Por Janici Demetrio
 Segundo pedido de impeachment trata do caso dos respiradores, do hospital de campanha, entre outros - Crédito: Rodolfo Espínola/Agência AL Segundo pedido de impeachment trata do caso dos respiradores, do hospital de campanha, entre outros - Crédito: Rodolfo Espínola/Agência AL

O Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) será instalado nesta sexta-feira (30), em sessão marcada para as 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os trabalhos do colegiado formado por cinco deputados e cinco desembargadores serão presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça (TJSC).

Além da instalação do tribunal misto, no encontro, será sorteado o relator da denúncia contra Moisés, além de definido o roteiro de trabalhos e os prazos para o julgamento. O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal. Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), um segundo julgamento do governador por crime de responsabilidade terá início.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, o rito deste segundo tribunal será semelhante ao adotado pelo primeiro, que na semana passada acatou a denúncia contra Moisés no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado e afastou o governador temporariamente do cargo. Silva adiantou que deverá ser organizada uma agenda para a tramitação paralela dos dois processos contra Moisés.

Os membros do segundo tribunal foram definidos nesta semana. A Assembleia será representada pelos deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP). Já o TJSC terá como representantes os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Rosane Portela Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.

O segundo pedido de impeachment contra o governador foi apresentado em 10 de agosto por 16 pessoas. Conforme a representação, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores mecânicos que foram pagos antecipadamente, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários de Estado Helton Zeferino e Douglas Borba.

Os autores da denúncia também pediram o impeachment da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), mas o caso dela foi arquivado, ainda na comissão especial da Alesc, por falta de provas.

O processo encaminhado ao tribunal misto conta com 8.120 páginas divididas em 48 volumes. Nele, Moisés é suspeito, com base na Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment), de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição (artigo 9º, 3); de proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (artigo 9º, 7); e ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às normas (artigo 11, 1).

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL
 

Matérias Relacionadas

Política

Sessão de julgamento de Moisés ocorre nesta sexta

A sessão começará a partir das 9 horas.
Sessão de julgamento de Moisés ocorre nesta sexta
Eleições 2020

Eleitores de Blumenau e Joinville voltam às urnas no domingo

Ao todo, são 403.526 eleitores em Joinville e 247.014 em Blumenau aptos a votar
Eleitores de Blumenau e Joinville voltam às urnas no domingo
Política

"Falta autoridade", taxou Caropreso diante do crescimento de infectados pelo coronavírus

A crítica é dirigida ao governo do Estado
"Falta autoridade", taxou Caropreso diante do crescimento de infectados pelo coronavírus
Política

Governadora interina de SC suspende aumento dos procuradores

O tema é o alvo da denúncia do processo de impeachment que afastou Carlos Moisés da Silva
Governadora interina de SC suspende aumento dos procuradores
Ver mais de Política