Política
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Crédito: Marcelo Camargo - Agência BrasilO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados por possível trama golpista.
A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
LEIA MAIS: Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação.
>> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.
Primeira Turma
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
- Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá no Insta, Face e Site
- Lista de transmissão no Instagram!
- Grupos de WhatsApp, Telegram e canal de WhatsApp
Matérias Relacionadas
Geral
Vereador Almeida propõe emendas a projeto sobre cemitérios em Jaraguá do Sul
Segundo o parlamentar, as mudanças, corrigem falhas técnicas, eliminam burocracias excessivas e, acima de tudo, garantem respeito às famílias no momento do luto.
Política
Argos Burgardt reassume Secretaria de Administração da Prefeitura de Jaraguá do Sul
Ele esteve à frente da secretaria no início da gestão de Antídio Lunelli. Em 2021, deixou a pasta para seguir carreira na iniciativa privada
Política
Antídio Lunelli protocola na Alesc moção de aplauso à Polícia Militar de Jaraguá do Sul
Parlamentar é autor de emenda de R$ 2,3 milhões para construção de uma Central de Monitoramento Regional
Saúde
Dr. Vicente comemora habilitação do Hospital Jaraguá para cirurgias de joelho e quadril pelo SUS
Medida vai ampliar a oferta de cirurgias ortopédicas para reduzir a fila de espera
