Delivery Much
POLÍTICA

Segunda Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após 2ª instância

01 Mai 2019 - 17h30Por Rafael Moraes Moura

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski.

Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada.

O plenário do Supremo já firmou o entendimento que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas ainda não analisou o mérito de três ações que discutem o tema.

Em meio à controvérsia, o advogado Sidney Duran Gonçalez entrou com um habeas corpus no Supremo contra súmula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decisões sobre um tema) do TRF-4 que prevê que, "encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu".

Para o advogado, no entanto, o Supremo "não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância".

A relatora do habeas corpus é a ministra Cármen Lúcia, que enviou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar que a discussão já está "pacificada" na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso será julgado em sessão presencial da Turma.

Funcionamento

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato

Tassi participou ao vivo do Diário da Jaraguá desta sexta-feira (15)
Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato
Política

Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão

Os quatro novos integrantes da equipe comandarão as secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Transparência e Integridade, e de Desenvolvimento Rural e Agricultura, bem como a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente
Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão
Política

Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado

Os novos secretários municipais começam a atuar a partir da próxima semana.
Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado
Política

Vereadores e assessores terão apresentação institucional da prefeitura de Jaraguá

Áreas como contabilidade, orçamento, licitações estarão sendo apresentadas por servidores municipais, gerando um intercâmbio de informações e esclarecimento necessários para a atuação dos assessores e vereadores
Vereadores e assessores terão apresentação institucional da prefeitura de Jaraguá
Ver mais de Política