Delivery Much
POLÍTICA

Rosa Weber autoriza ex-deputado federal Paulo Feijó a cumprir pena em casa

27 Mai 2019 - 16h43Por Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou o ex-deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ) a cumprir pena de 12 anos de prisão em casa. A decisão acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e pedido da defesa, que sustentou que o ex-parlamentar tem um câncer, e precisa de tratamento.

O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um desmembramento da Operação Sanguessuga - investigação que revelou, segundo a Procuradoria, um esquema criminoso com tentáculos em diversos Estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos, especialmente ambulâncias, e equipamentos médicos, com licitações direcionadas a empresa específica.

Após a ministra determinar o imediato cumprimento da pena, a defesa informou sobre a realização de cirurgia de emergência a que havia sido submetido em razão da descoberta de um câncer. A ministra determinou que a Vara de Execuções Penais ordenasse a avaliação médica de Feijó. Após o resultado do exame, a PGR se manifestou pelo início do cumprimento da pena em domiciliar.

A ministra anotou que, "neste cenário, ao menos por ora, o réu Paulo Feijó não apresenta condições físicas de cumprir sua pena em estabelecimento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro".

"Por consequência, a execução penal deve ser iniciada em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, autorizando-se apenas as saídas que se fizerem necessárias para tratamento médico, sempre precedidas de relatórios médicos", escreveu.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Câmara de Jaraguá transfere veículo não utilizado para a Prefeitura

A decisão busca maior eficiência no uso do dinheiro público
Política

Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato

Tassi participou ao vivo do Diário da Jaraguá desta sexta-feira (15)
Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato
Política

Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão

Os quatro novos integrantes da equipe comandarão as secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Transparência e Integridade, e de Desenvolvimento Rural e Agricultura, bem como a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente
Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão
Política

Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado

Os novos secretários municipais começam a atuar a partir da próxima semana.
Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado
Ver mais de Política