Delivery Much
Política

Projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas está pronto para ser votado

Apenado que não tiver recursos próprios, pagará por meio de trabalho.

23 Abr 2019 - 08h35Por Sérgio Luiz
Projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas está pronto para ser votado - Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

Está na pauta do plenário do senado desta terça-feira (23), para discussão e votação o Projeto de Lei Suplementar 580/2015, que obriga os presos a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção.

O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho. O repórter Sérgio Luiz tem mais informações


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Entrevista do vereador Jeferson Cardozo no Diário da Jaraguá

Parlamentar participou do jornal da Rádio Jaraguá na manhã desta quarta-feira (20)
Entrevista do vereador Jeferson Cardozo no Diário da Jaraguá
Política

Joe Biden toma posse como presidente dos EUA em evento virtual

Pandemia e ataque ao Capitólio esvaziaram cerimônia
Política

Vereadores de Jaraguá criam projeto para facilitar criação de datas comemorativas 

Objetivo é unificar as datas em um único projeto de lei que cria o Calendário Oficial do Município
Vereadores de Jaraguá criam projeto para facilitar criação de datas comemorativas 
Política

Rodrigo Livramento fala sobre início de mandato no Legislativo jaraguaense

A partir desta semana a Rádio Jaraguá realiza entrevistas com os vereadores de Jaraguá do Sul
Rodrigo Livramento fala sobre início de mandato no Legislativo jaraguaense
Ver mais de Política