Projeto de Lei Anticrime será enviado ao Congresso amanhã (19)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (16) em sua conta no Twitter, que o projeto de lei anticrime será apresentado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19).

Segundo a publicação do presidente, o Projeto de Lei (PL) foi elaborado pelo ministro Sérgio Moro e “visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos". O texto propõe medidas contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. Para Moro, esses problemas que caminham juntos e possuem um elo de ligação, portanto, precisam ser combatidos.

“Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos. O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionadas, por exemplo, a disputas de tráfico de drogas, ou dívida de drogas. E pelo lado da corrupção, esvaziam os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas”, afirmou o ministro.

Entre os itens da proposição, estão a prisão de condenados em segunda instância e a punição mais rigorosa para aqueles condenados por corrupção ou peculato. Segundo Moro, o projeto anticrime é simples e interessa a toda a sociedade brasileira.

“Então é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas. Na nossa compreensão, é um projeto que, embora tenha origem no governo federal, é um projeto que interessa todo o Brasil e toda a sociedade. A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, disse.

Nesta semana, Moro afirmou que o governo estava apenas aguardando o retorno de Bolsonaro às atividades normais, já que o presidente passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou somente na última quarta-feira (13) a Brasília.

Enquanto Bolsonaro esteve afastado, Moro divulgou publicamente a lei anticrime e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta. O ministro inclusive alterou alguns pontos do texto, observando críticas e sugestões feitas pelas autoridades.

Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Matérias Relacionadas

Política

Relatório do impeachment dos respiradores será votado em 26 de março

Caso o documento recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência

Saúde

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses

Saúde

Biden determina que estados priorizem vacinação de professores

Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março.

Política

Lunelli, Maldaner e Berger vão disputar prévia do MDB ao governo do Estado

A votação vai ocorrer em agosto em todos os 295 municípios de SC