Política
Prefeitura de Jaraguá do Sul presta contas do exercício 2018
ICMS, FPM, ISSQN e IPTU fizeram parte da apresentação
Crédito: CMJSA controladora-geral da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Vanessa Schwirkowsky, e o controlador Mário Lemke realizaram, na tarde desta quinta-feira (28), a prestação de contas do 3° quadrimestre e do exercício fiscal do ano de 2018. Na apresentação, ficou evidenciado a leve recuperação das arrecadações com do ICMS, do FPM, ISSQN e do IPTU, fazendo com que a receita total do Executivo ficasse acima do esperado.
ICMS
Em 2018, foram repassados ao município, pelo Governo de Santa Catarina, R$ 120,7 milhões em Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 4,13% a mais do que o esperado para o ano que era de R$ 115,9 milhões. Lemke adverte que, num primeiro olhar, parece que os números são bons, mas comparados ao repasse feito em 2014 ainda ficam distantes. Naquele ano o município arrecadou R$ 130,2 milhões.
FPM
A previsão para 2018 era de R4 54,8 milhões com o Fundo de Participação dos Municípios, mas arrecadou apenas 52,9 milhões de reais, 3,5% a menos do que o esperado. Porém, comparado aos anos anteriores, o repasse vem crescendo. Em 2014, por exemplo, o montante ficou em R$ 41,3 mi.
ISSQN
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza tinha previsão de 37,2 milhões de reais para 2018, mas superou a meta e chegou a R$ 39,5 mi, 6,92% a mais.
IPTU
O IPTU foi o que mais cresceu. O previsto para o ano era de R$ 32,7 milhões, mas o total arrecadado foi de R$ 45,2 mi, 38,06% a mais. O aumento é ainda mais considerável comparado ao ano de 2014, quando a Prefeitura arrecadou R$ 17,5 milhões com o imposto.
Com isso, a arrecadação total do município ficou em R$ 796,4 milhões, 3% a mais do que o esperado, que era de 770,1 milhões de reais.
A audiência completa pode ser conferida no canal da TV Câmara:
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