Política

Prefeito e empresários são denunciados por esquema de propina em obras de Balneário Piçarras

O Ministério Público de SC denunciou o prefeito de Balneário Piçarras, o atual e o ex-secretário de Obras, e mais 6 empresários por um suposto esquema de corrupção na prefeitura.

29 Mai 2026 - 06h44Por Rogério Tallini

Segundo o MP, grupo montou quadrilha para desviar dinheiro público - Crédito: PMBP

Segundo o MP, entre setembro de 2023 e julho de 2025, o grupo montou uma quadrilha com tarefas divididas para roubar dinheiro público em contratos de obras.
Como funcionava:
- Núcleo político: o prefeito e os secretários combinavam as licitações para que empresas do grupo ganhassem, aprovavam medições de obra e liberavam os pagamentos.
- Núcleo empresarial: os empresários combinavam entre si pra fingir que havia concorrência nas licitações, faziam as obras e pagavam propina aos agentes públicos.
A propina combinada era de 3% do valor líquido de cada obra. O pagamento era feito em dinheiro vivo a cada medição. Em troca, as empresas tinham garantia de ganhar licitações, assinar contratos e aditivos, ter fiscalização facilitada e receber o dinheiro rápido. O esquema teria movimentado mais de R$ 520 mil em propina, em 16 casos de pagamento e recebimento de propina. O MP também acusa o grupo de fraudar licitações, fazer pagamentos irregulares em obras e esconder a origem do dinheiro sujo.

Quem foi denunciado e de quê:
- Prefeito: chefe do esquema, acusado de comandar a quadrilha, receber propina e fraudar licitações.
- Ex-secretário de Obras: acusado de fraudar licitações, liberar pagamentos irregulares de R$ 164 mil em obras que já tinham estourado o limite legal, e receber propina.
- Atual secretário de Obras: acusado de manter o esquema funcionando e receber propina.3 empresários: apontados como chefes do grupo empresarial, responsáveis por negociar com a prefeitura, pagar propina e lavar dinheiro.1 funcionário e 1 operador técnico: ajudavam a montar documentos falsos, fazer planilhas, saques fracionados e esconder os pagamentos.1 empresário que entrou depois: aderiu ao esquema e passou a pagar propina.

Cinco dos acusados, incluindo o prefeito e 4 empresários, estão presos preventivamente desde a Operação Regalo, deflagrada no dia 19 pelo GAECO e GEAC.
O MP pede que, se condenados, eles devolvam no mínimo R$ 520.422,47 aos cofres públicos, paguem R$ 100 mil por danos morais coletivos, percam os cargos públicos, fiquem 8 anos proibidos de exercer função pública e percam bens comprados com o dinheiro do esquema.
A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça no dia 26/5. Os acusados agora têm 15 dias para apresentar defesa. Se a denúncia for aceita, viram réus e respondem ao processo.
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