Política

Peninha propõe isenção de IPI para deficientes auditivos

Desconto é para a aquisição de veículos de fabricação nacional

18 Mar 2019 - 16h30Por Assessoria de Comunicação

O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentou um projeto de lei para que deficientes auditivos sejam incluídos na lista de beneficiários com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O desconto é para a aquisição de veículos de fabricação nacional, como o que já acontece com outros portadores de necessidades especiais. 

IPTU 2021 JARAGUÁ

“Já são mais de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva no país, e me chama atenção o fato de eles ainda não estarem integrados à categoria de beneficiados com a isenção. Entendo isso até como injusto, por isso acredito que o projeto vai contribuir muito para que este erro seja reparado”, explica o autor do PL. 

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, portador de necessidades especiais é quem possui algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial - o que inclui também os deficientes auditivos. O PL 1424/2019 foi enviado ao parlamentar como sugestão legislativa pelo vereador Lucas Dorini (MDB), da cidade de Capinzal/SC. 

“O que era para ser um benefício a todas as pessoas com deficiência, acabou se tornando discriminação injusta. Mas acredito que com a aprovação deste PL, isso será finalmente corrigido”, completa Peninha.


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Lunelli, Maldaner e Berger vão disputar prévia do MDB ao governo do Estado

A votação vai ocorrer em agosto em todos os 295 municípios de SC
Lunelli, Maldaner e Berger vão disputar prévia do MDB ao governo do Estado
Economia

Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro

Taxa é maior que índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%)
Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro
Polícia

Polícia apreende carga de camarão contrabandeado na BR 101, em Garuva

A carga contrabandeada era transportada sem refrigeração adequada e sem nenhum tipo de documentação
Polícia apreende carga de camarão contrabandeado na BR 101, em Garuva
Geral

Chuva prejudicou estradas em todo o interior de Corupá, afirma Prefeitura

Com o terreno bastante encharcado e a continuidade da chuva, os deslizamentos de encostas é outro perigo iminente
Chuva prejudicou estradas em todo o interior de Corupá, afirma Prefeitura
Ver mais de Política