caragua
caragua mobile
Política

PEC contra aborto pode ser votada em 8 de maio na CCJ

No relatório, senadora argumenta que “o direito à vida desde a concepção é o principal de todos os direitos humanos”.

25 Abr 2019 - 05h00Por Cintia Moreira / Agência do Rádio

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura o direito à vida “desde a concepção”, ou seja, que deixa expressa na Carta Magna a proibição ao aborto. A PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta (ES), foi desarquivada no início deste ano. Agora, o próximo passo é a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que está prevista para 8 de maio.

caragua 3

No relatório, a senadora argumenta que “o direito à vida desde a concepção é o principal de todos os direitos humanos”. Além disso, a PEC prevê duas exceções em que o aborto pode ser autorizado sem punição: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, e se a gestação for resultado de estupro, desde que a interrupção da gravidez tenha o consentimento da gestante ou de seu representante legal.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram duas emendas à PEC. Eles querem incluir entre as exceções a possibilidade de aborto no caso de feto anencéfalo, condição para aborto que já é prevista pela legislação atual. A senadora Juíza Selma deve apresentar parecer às emendas já na próxima reunião da CCJ.

“Nós vamos, então, agora analisar estas duas emendas, na quarta-feira próxima, não agora dia 1º, que é feriado, né? Na outra, então, dia 8 de maio”, disse a parlamentar.

O texto foi desarquivado pelo plenário do Senado em fevereiro deste ano, por votação simbólica após movimentação do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar é quem lidera o lançamento da “Frente Parlamentar Mista Pela Vida, Contra o Aborto”, previsto para ocorrer nesta quinta-feira (25).


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

caragua mobile

Matérias Relacionadas

Política

Partido NOVO de Guaramirim confirma candidatos para as eleições de outubro 

Convenção ocorreu na noite de segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores
Partido NOVO de Guaramirim confirma candidatos para as eleições de outubro 
Eleições

Cinco municípios da microrregião têm quase 200 mil eleitores

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral apontam a quantidade de votos a serem disputados pelos candidatos nestas eleições
Cinco municípios da microrregião têm quase 200 mil eleitores
Política

Eleitorado de SC aumenta 8,3% e chega a 5,6 milhões

Em Jaraguá do Sul são 126.025 pessoas aptas a votar
Eleitorado de SC aumenta 8,3% e chega a 5,6 milhões
Política

Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA

Presidente manifestou apoio à indicação de Kamala Harris ao cargo
Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA
Ver mais de Política