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Política

Parecer é favorável à perda de mandato da vereadora Natalia Petry

25 Jun 2012 - 17h27

Parecer do Ministério Público é favorável ao suplente de vereador Claudio Piotto (PSB), que pede na justiça o mandato de Natália Petry. A alegação de Piotto é de que a parlamentar não respeitou a fidelidade partidária ao deixar a sigla é filiar-se ao PMDB. O caso ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Natália Petry diz estar otimista porque entende que foi obrigada a mudar de sigla quando o PSB deixou a oposição e passou a ser governo. Afirma inclusive que prefere perder esses meses que faltam para o fim do mandato do que abandonar as suas convicções.

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Já Piotto está na expectativa para assumir uma cadeira na Câmara e diz que  todos os prazos para o processo já estão vencidos devido à demora na intimação da vereadora.

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Conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral é aceitável a troca de sigla, sem ser enquadrada como infidelidade partidária, a mudança quando acontece incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

 

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