Política
OAB/SC divulga manifesto e defende afastamento cautelar de Moraes e Paulo Gonet
No dia 17 de setembro, às 14h, a Seccional e as 53 subseções farão um ato institucional em defesa desses princípios
Entidade reuniu regionais para discutir a proposta nesta semana - Crédito: ReproduçãoA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC), em reunião conjunta do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes das Subseções, deliberou um posicionamento oficial diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal. No manifesto intitulado “A advocacia catarinense não recua”, a entidade defende o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também solicita que o Senado Federal analise, sem novos adiamentos, os pedidos de impeachment pendentes contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República.
A OAB/SC propõe ainda a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar cada passo da apuração e encaminha ao Conselho Federal da OAB a proposição de que a entidade nacional encampe, em todo o país, a reforma do STF que a seccional catarinense defende desde janeiro. “O que hoje se vê não é mais alerta, é sintoma grave de um problema que a advocacia já apontava. Chegou a hora de agir, e a OAB/SC não vai recuar”, enfatizou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.
A entidade destaca que o posicionamento não se trata de ataque a pessoas, mas de defesa da Constituição, do Estado de Direito e de uma apuração igual para todos, sem seletividade. No dia 17 de setembro, às 14h, a Seccional e as 53 subseções farão um ato institucional em defesa desses princípios.
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