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POLÍTICA

Nos EUA, consultor escolhe prisão mais adequada

19 Fev 2019 - 12h30Por Beatriz Bulla, correspondente

Ser preso nos Estados Unidos pode ser menos penoso para empresários bem-sucedidos, políticos ou celebridades, graças à entrada em cena de um profissional chamado de expert em "pós-sentença". Na prática, um criminologista atua como um consultor de prisões, contratado para estudar o perfil do cliente e recomendar, de acordo com uma análise das penitenciárias, onde é o melhor lugar para que a pena seja cumprida.

A contratação é comum entre os presos por crimes de colarinho branco nos EUA que fazem acordos com a promotoria para confissão de culpa. Os advogados criminais recomendam que os clientes busquem por esse serviço. O especialista - que pode ser um criminologista ou alguém que já trabalhou no setor público com penas e correções - analisa características como religião, crime cometido, nacionalidade do acusado e residência da família para indicar a penitenciária mais adequada.

Um dos nomes mais cobiçados entre os acusados nos Estados Unidos é o do criminologista Joel Sickler, fundador do Justice Advocacy Group, que trabalha com consultoria privada há cerca de 15 anos. Sickler foi responsável por recomendar que o ex-presidente da CBF José Maria Marin fosse para a penitenciária de Allenwood, na Pensilvânia, que recebe estrangeiros sentenciados por crimes de colarinho branco por ser uma das penitenciárias que possui um programa em parceria com o departamento responsável por imigração nos EUA.

Após orientar o cliente sobre qual a melhor prisão, o especialista encaminha ao advogado do caso uma recomendação com detalhes que justificam a escolha. O pedido é enviado às autoridades públicas e o juiz do caso pode aceitar a recomendação e fazer o pedido ao departamento de prisões.

Em 2002, o jornal Chicago Tribune noticiou que a hora de especialistas em pós-sentença - passava de US$ 400. O The New York Times estimou o custo da contratação dos especialistas em "dezenas de milhares de dólares".

A classificação preferida dos especialistas da elite é a de experts em prisão e sentença. O termo "consultor de prisão" se popularizou nos EUA por ex-detentos que dão dicas de sobrevivência no cárcere - um trabalho considerado menos sério do que o dos criminologistas. "Acredite ou não, não há uma regulação nos EUA. Há muitos sites com gente se definindo como especialista em pós-sentença, mas há muitos no mercado querendo apenas tirar vantagem das pessoas", diz o presidente da empresa My Federal Prison Consultant, Jack Donson.

Brasil

Com a maior população carcerária do mundo, a justiça criminal dos EUA serviu de inspiração para a Lava Jato no uso da colaboração premiada e para o ministro da Justiça Sérgio Moro, que quer ampliar as possibilidades de acordo entre acusado e promotor na área penal.

Não há impedimento no País para discutir os aspectos da condenação, inclusive a pena. Segundo João Pedro Pádua, advogado criminalista e professor de direito da Universidade Federal Fluminense, no entanto, há diferenças entre os dois países que seriam obstáculos a condenados brasileiros que queiram escolher onde cumprir a pena. A primeira é a superlotação do sistema penitenciário.

"O Brasil tem um déficit de mais de 200 mil vagas no sistema prisional. Uma recomendação sobre onde o preso deveria cumprir pena seria inócuo nesse sentido, já que o primeiro objetivo seria garantir que houvesse vaga para o preso cumprir pena, em qualquer estabelecimento", afirma Pádua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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