Lula veta redução de pena para Bolsonaro e condenados de 8 de janeiro

08 Jan 2026 - 13h10Por Agência Brasil

Presidente vetou a proposta hoje - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou fajutas”, disse Lula.

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá  no Insta, Face e YouTube / Envie vídeos, fotos e informações pelo whats 47 98465-0122

Com informações da Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Política

Lunelli reforça projeto ao Senado em roteiro pelo Norte e Litoral

O roteiro integra a construção da chapa majoritária formada por PSD, MDB e Progressistas para as eleições de 2026

Política

O tarifaço que saiu pela culatra de Lula

Confira os bastidores da política com o comentarista Cláudio Prisco Paraíso

Política

MPF abre investigação sobre ofensas de Jorginho Mello a indígenas

O caso ocorreu em 8 de julho durante uma visita do chefe do executivo à barragem local que passa por uma obra e fica dentro do território tradicional do povo Xokleng.

Política

[Vídeo] Câmara de Jaraguá do Sul aprova criação do 'Dia Municipal dos Homens de Honra'

Data será celebrada no dia 11 de agosto