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Justiça Eleitoral fará plantão durante o recesso

As Centrais funcionarão para suprir demandas de eleitores relacionadas ao principalmente ao cadastro eleitoral.

19 Dez 2018 - 15h20
Justiça Eleitoral fará plantão durante o recesso -

Apesar do recesso da Justiça Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, haverá plantão nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018 e 2 a 4 de janeiro de 2019, das 14h às 18h.

As Centrais funcionarão para suprir demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e também para receber eventuais medidas judiciais de urgência. A portaria e a lista das localidades onde haverá Centrais de Atendimento estão disponíveis no site do TRESC. As medidas judiciais de urgência relativas a zonas eleitorais onde não houver plantão serão atendidas pelo juiz plantonista da sede do polo respectivo.

Na sede do Tribunal, em Florianópolis, o plantão judicial será feito exclusivamente para atender medidas judiciais de urgência peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro e 2, 3 e 4 de janeiro, das 14h às 18h.

A Portaria n.208/2018 também estabelece a prorrogação do prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das eleições, que passa a ser 7 de janeiro de 2019, dia em que os serviços da Justiça Eleitoral serão retomados normalmente.

Os demais serviços disponíveis durante o recesso podem ser conferidos na página oficial do Tribunal na Internet.


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