Justiça Eleitoral avalia todos os pedidos de candidaturas de Jaraguá do Sul

03 Set 2024 - 08h49Por Rogério Tallini

Até esta terça-feira, seis candidaturas a vereador haviam sido impugadas - Crédito: Rádio Jaraguá

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina concluiu em primeira instância o julgamento de todos os pedidos de registros de candidaturas de prefeito, vice e vereador dos municípios de Jaraguá do Sul e Corupá, que compõem as zonas eleitorais 17 e 87. Em Jaraguá do Sul, um pedido foi indeferido, do ex-vereador José de Ávila, cuja candidatura, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, “não reuniu as condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou que está vinculado a DRAP (partido, federação ou coligação) indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”. Além dele, Nilson Marcelino (PRB), renunciou. Em Corupá, todos os 70 candidatos a vereador tiveram seus pedidos aprovados.

A Justiça Eleitoral informou nesta segunda-feira (2), que foram avaliados quase 70% dos processos relativos aos pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. Até as 16h desta segunda-feira (2), 13.529 das mais de 19 mil ações de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) distribuídas já haviam sido apreciadas pelas zonas eleitorais. Entre elas, 41 possuem recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), conforme dados extraídos do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em Santa Catarina, sete zonas eleitorais já encerraram essa etapa e julgaram todos os processos: Blumenau (ZE003), Curitibanos (ZE11), Xaxim (ZE48), Brusque (ZE86), Jaraguá do Sul (ZE17 e ZE87) e Concórdia (ZE90).

De acordo com a resolução do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral para 2024, todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, precisam estar julgados pelas instâncias ordinárias e com suas decisões publicadas até o dia 16 de setembro.

Nos demais municípios da microrregião, a situação é a seguinte: em Guaramirim, até o momento, três candidatos estão inaptos e há mais um processo em andamento. Em Massaranduba e em Schroeder há um candidato inapto em cada município.

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