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Horário eleitoral gratuito no rádio e televisão começa nesta sexta (30)

Rádio Jaraguá reproduz programas eleitorais às 7h e às 12h, além das inserções durante a programação

29 Ago 2024 - 10h03Por Rogério Tallini
Propaganda eleitoral no rádio começa nesta sexta-feira - Crédito: Rogério Tallini/Rádio JaraguáPropaganda eleitoral no rádio começa nesta sexta-feira - Crédito: Rogério Tallini/Rádio Jaraguá

Começa nesta sexta-feira (30) a propaganda eleitoral gratuita para as eleições deste ano, com transmissão diária até 3 de outubro. Neste período, os partidos, coligações e federações têm um espaço garantido nas emissoras de rádio e televisão para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Quando a propaganda é exibida
Na disputa pelas prefeituras, os candidatos são apresentados em blocos de 10 minutos em dois momentos do dia — na televisão, eles são veiculados às 13h e às 20h30; no rádio, às 7h e às 12h.
Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.

Transmissão pela Rádio Jaraguá
A Rádio Jaraguá transmitirá os programas eleitorais de cinco candidatos a prefeito de Jaraguá do Sul, além das inserções que permitirão ao eleitor ouvir as mensagens dos 113 candidatos a vereador. Dois candidatos a prefeito: Jaison Elert (PRTB) e Mário Felipi (Novo) não terão tempo de programa eleitoral devido à chamada cláusula de barreira, que define que somente podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão os partidos políticos que alcançassem pelo menos 11 deputados federais eleitos, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Assim, os 10 minutos de programa eleitoral, das 7h e das 12h, serão divididos da seguinte forma (por tempo de programa de cada coligação)

- A coligação Jaraguá cada vez melhor (MDB, União, PSD, Federação PSDB Cidadania), do candidato Jair Franzner, terá 3’07” de programa
- A coligação Renova Jaraguá (Republicanos, PL e PRD), do candidato Edson Junkes, terá 2’48” de programa
- A coligação Jaraguá em primeiro lugar (PDT, PODE, PSB, Federação Brasil da Esperança – PT, PC do B/PV), da candidata Manu Wolff, terá 2’33” 
- O Progressistas (PP), da candidata Niura Demarchi, terá 1’.03”
- A Rede, do candidato Diego Ribeiro, terá 27” de programa de rádio
 
Como o tempo é dividido entre os partidos
Tanto a propaganda em rede (bloco) quanto o tempo de inserções são divididos entre os partidos uma parte de forma igualitária (10%) e outra de acordo com a representação das legendas na Câmara dos Deputados (90%). Além disso, para terem direito à propaganda eleitoral gratuita as agremiações precisam ter cumprido um dos critérios da cláusula de barreira.

Os partidos, coligações e federações têm autonomia para definir como o tempo será dividido entre os seus candidatos. Entretanto, a legislação prevê que essa divisão seja proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.

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