Ex-presidente Lula será transferido para São Paulo após decisão da Justiça

Será transferido para um estabelecimento prisional de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após autorização da juíza Carolina Lebbos. O ex-presidente está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná, às 8h46 desta quarta-feira (7).

"Autorizo a transferência do apenado do atual local de custódia a estabelecimento localizado no Estado de São Paulo/SP, acolhendo, nestes termos, o pedido subsidiário da Defesa. Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes.", diz trecho da decisão.

A juíza atendeu o pedido da PF que havia alegado que a permanência de Lula da superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança. A defesa de Lula pedidiu que, caso fosse aprovada a transferência, que ele fosse alojada em uma Sala de Estado Maior, local para prisão de autoridades que precisam ter sua segurança assegurada.

A juíza entendeu que não era possível aplicar o direito de enviar Lula para uma Sala de Estado Maior porque não há previsão legal para isso. No entanto, ela ponderou que, por conta do cargo que o petista já ocupou, a segurança deveria ser assegurada em local próprio. A magistrada não definiu o local em São Paulo, informando que isso fugia de sua competência legal. Ela pediu que a Vara de Execuções da capital paulista verifique qual será o local mais adequado para o cumprimento da prisão do ex-presidente.

Fonte: O Globo

Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!
 

Matérias Relacionadas

Política

Seja gentil, não buzine: projeto identifica veículo que transporta pessoa autista

O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizados essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, entre eles o auditivo

Política

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA

Política

Lunelli volta cobrar a nomeação de policiais militares aprovados em concurso público

Atualmente, de acordo com dados de um estudo apresentado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a PMSC conta com 9.580 policiais

Política

Adriano Zimmermann e Dênis Lunelli participam de evento com Bolsonaro e Jorginho

Encontro ocorreu na terça-feira (23), em Florianópolis, durante passagem do ex-presidente por SC