Política

Deputados de SC aprovam projeto que proíbe danças com conotação sexual para crianças em escolas

A medida abrange atividades promovidas por instituições de ensino tanto dentro quanto fora da escola, incluindo eventos realizados em outros estados, desde que tenham apoio, patrocínio ou divulgação da instituição

17 Set 2025 - 07h14Por Janici Demetrio

Deputados de SC aprovam projeto que proíbe danças com conotação sexual para crianças em escolas -

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Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em danças com conotação sexual ou que promovam a erotização precoce no ambiente escolar.

A medida abrange atividades promovidas por instituições de ensino tanto dentro quanto fora da escola, incluindo eventos realizados em outros estados, desde que tenham apoio, patrocínio ou divulgação da instituição — seja em espaços públicos, privados, redes sociais ou outras mídias.

De autoria do deputado Jair Miotto (União), o projeto busca reforçar a proteção à infância e está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Esta é mais uma ferramenta para proteger a inocência das nossas crianças. É uma conquista importante para Santa Catarina, especialmente neste momento em que vemos, com frequência, conteúdos nas redes sociais que incentivam a adultização de menores”, afirmou o parlamentar.

O texto também permite que qualquer pessoa — física ou jurídica — inclusive pais e responsáveis, possa denunciar possíveis violações da norma à Administração Pública ou ao Ministério Público.

Agora, o projeto segue para sanção do governador para que possa virar lei.

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