POLÍTICA

Correção: OAB/RJ diz que determinação para comemorar golpe é inconstitucional

27 Mar 2019 - 15h56Por Roberta Jansen

A nota enviada anteriormente continha um erro. O nome do presidente da OAB/RJ é Luciano Bandeira e não Luciano Carneiro, como constava no texto anterior. Segue o texto corrigido:

O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, afirmou que a determinação do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 1964 é inconstitucional. "O princípio democrático da República Federativa do Brasil, que está na nossa Constituição, determina que os cargos do Executivo são alcançados através do voto", afirmou Bandeira. "Comemorar uma tomada de poder pela força das armas, que contraria esse princípio democrático, é apologia a algo contrário ao que prega a Constituição", explicou.

Na análise do presidente da OAB/RJ, a decisão de Bolsonaro de colocar fotos dele nos tribunais é, igualmente, uma sinalização ruim do ponto de vista democrático. "Desde Montesquieu, se não temos um Judiciário independente, nunca vamos os atingir um regime democrático pleno", disse Bandeira.

"Ter a foto do presidente nos órgãos do Poder Executivo é uma coisa; ele é o chefe do Executivo. Mas, nos outros dois Poderes, o que isso sinaliza? Somos uma república das bananas, em que o Legislativo e o Judiciário são subordinados ao Executivo?", questionou.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Guaramirim receberá novo trator para auxiliar no desenvolvimento agrícola

A equipe do deputado Vicente Caropreso irá auxiliar nas tratativas burocráticas para garantir a aquisição e destinação do novo equipamento
Guaramirim receberá novo trator para auxiliar no desenvolvimento agrícola
Saúde

Órgãos de fiscalização recomendam lockdown por 14 dias em SC

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26) e tem que ser respondida em 24 horas sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera
Órgãos de fiscalização recomendam lockdown por 14 dias em SC
Política

PP convida Antídio Lunelli para ser candidato a governador de SC

O presidente estadual da sigla, deputado Silvio Dreveck, o presidente municipal Ademir Izidoro e os vereadores Anderson Kassner e Maria Santin Camelo estiveram com Lunelli para oficializar o convite
PP convida Antídio Lunelli para ser candidato a governador de SC
Política

Código de Ética passa pela primeira votação na Câmara de Jaraguá

O Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos parlamentares
Código de Ética passa pela primeira votação na Câmara de Jaraguá
Ver mais de Política