Joaçaba Pneus
POLÍTICA

Conselho interministerial vai decidir sobre demarcações e conflitos de terra

18 Dez 2018 - 16h32Por André Borges

O Ministério da Agricultura informou que será criado um "conselho interministerial" para definir assuntos relacionados a demarcações de terras indígenas e casos que envolvam conflitos por titularidade de terras. Esse conselho, segundo a Agricultura, está em "processo de criação" e reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Mulher Família e Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

Até hoje, a questão de demarcação de terras indígenas era tema exclusivo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que submetia seus estudos técnicos ao Ministério da Justiça. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já determinou que a Funai migrará para o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Segundo o Ministério da Agricultura, a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que será comandada pelo ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia, será responsável pela definição de políticas fundiárias do País. "A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo", declarou o ministério. "A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios".

Para organizações socioambientais, indigenistas e servidores da Funai, o "fatiamento" das atividades da autarquia vai enfraquecer seu papel institucional. Bolsonaro já declarou reiteradamente que não dará andamento a nenhum processo de demarcação de terras indígenas, além de ter a intenção de abrir áreas já demarcadas para exploração de atividades econômicas.

Atualmente, há 129 processos de demarcação em andamento no governo, em diferentes etapas. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas. Se somadas, as áreas em estudo envolvem 11,3 milhões de hectares. Parte expressiva dessas terras está localizada em regiões afastadas do Norte e Centro-Oeste do País. O País tem outras 436 terras indígenas plenamente reconhecidas, que somam 117 milhões de hectares.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que, atualmente, há pelo menos 22 terras indígenas do País que possuem áreas arrendadas para produtores rurais. São operações ilegais. As negociações clandestinas entre produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios, até a divisão da produção colhida ou vendida. Nessas 22 terras, mais de 48 mil índios convivem hoje com a exploração ilegal do solo. A área total arrendada aos produtores externos chega a 3,1 milhões de hectares, um território equivalente a mais de cinco vezes o tamanho do Distrito Federal.

Matérias Relacionadas

Política

Sessões da Câmara de Jaraguá têm horário alterado e ocorrem pela manhã

Neste momento, o público ainda não está autorizado a acompanhar as sessões presencialmente, dentro das medidas de combate à pandemia estabelecidos pela Câmara
Sessões da Câmara de Jaraguá têm horário alterado e ocorrem pela manhã
Geral

Organizadores divulgam Festival de Cinema na Câmara 

O Festival conta com mostras competitivas de várias categorias como curta metragem, longa metragem, tanto em documentário quanto ficcional ou animação.
Política

Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro

Expectativa é de que o presidente se filie ao Patriota
Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro
Política

Começam as obras de recuperação dos acessos a "ponte baixa", em Corupá

Durante a execução dos trabalhos, que durarão aproximadamente 30 dias, o trânsito estará interrompido nos dois sentidos, entre as 8h e às 17h.  
Começam as obras de recuperação dos acessos a "ponte baixa", em Corupá
Ver mais de Política