POLÍTICA

Câmara gastará R$ 19,5 milhões com novos cargos em 2019

23 Dez 2018 - 07h15Por Camila Turtelli

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores.

Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos.

Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano.

Acesso

A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018. Para terem direito, esses partidos precisam se unir a outros para cumprir as cotas relativas à cláusula de desempenho.

Durante a aprovação do projeto, houve debate entre os parlamentares sobre o impacto do projeto. Maia rebateu e afirmou que não haveria aumento da despesa, e sim uma adequação, com cortes em investimentos. "Todas as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento", disse a assessoria de Maia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Matérias Relacionadas

Geral

Consórcio deve administrar castração de animais, informa vereador

Com o consórcio, todos os municípios da região do Vale do Itapocu vão poder participar.
Geral

Instituto Padre Aloísio recebe reconhecimento de utilidade pública

O Instituto fica na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro Nereu Ramos, e está inserido na rota do turismo religioso catarinense, que, afirma Gadotti, está em crescimento
Instituto Padre Aloísio recebe reconhecimento de utilidade pública
Política

Reunião marca início de implantação do Sistema Legislativo Digital em Jaraguá

O Sistema vai permitir que todo o processo de tramitação dos projetos de lei e de outras matérias na Câmara seja realizado de forma 100% digital.
Reunião marca início de implantação do Sistema Legislativo Digital em Jaraguá
Política

Secretário e deputados discutem aperfeiçoamento do Prodec

A iniciativa visa tornar os benefícios do principal programa de incentivo ao desenvolvimento da indústria mais acessíveis ao investidor
Secretário e deputados discutem aperfeiçoamento do Prodec
Ver mais de Política