Delivery Much
POLÍTICA

Bolsonaro desautoriza ação do Ibama contra madeireiras

15 Abr 2019 - 11h26Por Naira Trindade

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. Em viagem a Macapá na sexta-feira, 12, ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios de Cujubim e Espigão D'Oeste, em Rondônia.

A gravação de 41 segundos começa com Rogério pedindo ao presidente uma mensagem sobre a operação do "pessoal do meio ambiente" que destruiu caminhões e tratores na área da Floresta Nacional do Jamari, no Estado. "Ontem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse o presidente.

Na sequência do vídeo, Rogério disse que a nova ordem "não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei". "Significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio", emendou.

Procurado pela reportagem neste domingo, 14, para comentar o vídeo, o ministro Salles se limitou a dizer que o governo vai editar uma instrução normativa para alterar as regras que permitem queimar equipamentos nas operações. "Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama."

Na semana passada, o governo mudou o Decreto 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente. O artigo 111, que permite destruir e inutilizar instrumentos usados em infrações ambientais, no entanto, foi preservado. A norma diz que a destruição é permitida quando "a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias" ou "possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Plenário da Alesc revoga prisão e afastamento do deputado Julio Garcia

Deputados aprovaram projeto que revogou os efeitos das decisões da juíza federal Janaína Cassol Machado que determinavam a prisão preventiva domiciliar e o afastamento de Julio Garcia (PSD) tanto do cargo de presidente da Alesc quanto do mandato
Plenário da Alesc revoga prisão e afastamento do deputado Julio Garcia
Política

Ouça a entrevista dos vereadores do MDB

Luís Fernando Almeida, Onésimo Sell e Osmair Gadotti participaram ao vivo do Diário da Jaraguá desta quinta-feira
Ouça a entrevista dos vereadores do MDB
Política

Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

Presidente também assinou decretos relacionados à imigração
Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris
Política

Entrevista do vereador Jeferson Cardozo no Diário da Jaraguá

Parlamentar participou do jornal da Rádio Jaraguá na manhã desta quarta-feira (20)
Entrevista do vereador Jeferson Cardozo no Diário da Jaraguá
Ver mais de Política