105 Ouça
Caraguá
Política

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

07 Dez 2021 - 08h40Por Agência Brasil
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina - Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.

A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.

De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

Edição: Paula Laboissière

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e região? Participe dos nosso grupos do WhatsApp ou do Telegram! 

GNet

Matérias Relacionadas

Política

Em passagem por Jaraguá, presidente estadual do MDB confirma candidatura de Lunelli a governador

Confirmação veio após encontro com lideranças do partido.
Em passagem por Jaraguá, presidente estadual do MDB confirma candidatura de Lunelli a governador
Política

(Vídeo) Deputado catarinense se revolta com ICMS dos combustíveis

Deputado Ivan Naatz faz críticas a arrecadação recorde do Governo do Estado
(Vídeo) Deputado catarinense se revolta com ICMS dos combustíveis
Política

Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro.
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Política

Ex-vereador, Silvio Finardi, está sendo velado na Câmara de Guaramirim

Silvio estava lutando contra um câncer e faleceu neste domingo (09), aos 64 anos
Ex-vereador, Silvio Finardi, está sendo velado na Câmara de Guaramirim
Ver mais de Política