Aumenta ou não?

08 Fev 2025 - 07h00Por Janici Demetrio

Crédito: Rádio Jaraguá

O Supremo Tribunal Federal deliberou que a composição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados precisa ser modificada, ajustada, com base nas variações demográficas dos respectivos estados. Com essa deliberação, a Câmara terá que se manifestar até meados do ano. Se o Parlamento não o fizer, caberá ao STF ou mesmo ao TSE tomar a decisão.

No cálculo feito pela Justiça, alguns estados perdem cadeiras e outros ganham. Os dois estados mais bem contemplados, porque tiveram um avanço populacional considerável, são: no Norte, o Pará; e no Sul, Santa Catarina, que passaria de 16 para 20 deputados federais.

Ou seja, SC teria mais quatro vagas. O estado vizinho do Rio Grande do Sul perderia dois deputados; o Paraná manteria a sua representação.  Só que os estados prejudicados buscam uma compensação, ou, na verdade, a preservação da sua representação.

E aí na Câmara já se fala em buscar um atalho, ampliando de 513 para 531 deputados em Brasília.  Teríamos aí uma majoração de 18 cadeiras. Efetivamente, é algo que não dá para assimilar.

Digitais

Inclusive é o deputado catarinense Rafael Pezenti, do MDB, quem está capitaneando essa nova recontagem, digamos assim, do número de deputados por estados.  E ele também é contrário, como não poderia ser diferente, ao aumento no número total de parlamentares. 

Demais

Já é um absurdo nós termos uma Câmara de 513. Agora pular para 531, em um país com pouco mais de 200 milhões de habitantes, convenhamos. 

Comparativo

Os Estados Unidos, com 335 milhões de habitantes, têm quase 80 representantes a menos do que o Brasil. Os EUA contam com  435 deputados.  Não faz o menor sentido, portanto, essa nova investida. A nossa Câmara funcionaria perfeitamente com 250 deputados. No máximo.

Metade

Ou seja, estamos falando de uma linha de corte de no mínimo 50%. Isso economizaria despesas funcionais e pessoais aos cofres públicos.  E não só na Câmara não, no Senado também.

Norte

Os Estados Unidos têm 50 estados e 100 senadores. São dois por estado. Simples assim. Claro que não pode ser apenas um, tem que ter a possibilidade do contraditório. Circunstancialmente, os dois estados podem escolher na mesma direção, mas têm a alternativa de optar por linhas diferentes. 

Tripé

Nós temos 27 unidades federadas. Os 26 estados, e mais o Distrito Federal, que também tem representação no Senado. E três por estado, totalizando  81. Não precisamos disso tudo. Bastariam 54 senadores. 

Lacuna

Na verdade, falta uma discussão ampla de reforma política, partidária e eleitoral; enxugar o número de partidos, isso é indispensável; acabar com essa excrescência do financiamento público de campanha. São quase R$ 10 bilhões de fundo partidário e eleitoral. 

Sistema misto

Outro aspecto que precisa ser discutido é o sistema proporcional, que deveria ser misto, também com voto distrital nas eleições proporcionais, no caso, Câmara, Assembleia e Câmaras de Vereadores, pondo fim à farra que o brasileiro não aguenta mais. 

Preços

Sobretudo num momento como esse, em que o poder aquisitivo dos trabalhadores está sendo aniquilado, onde a espiral inflacionária deve disparar no segundo semestre, trazendo a queda na geração de empregos. Fica aqui a reflexão.

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