Anastasia será relator na CCJ de projeto sobre denúncias contra ministros do STF

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR). O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS).

"Senador Anastasia é o relator do PRS 11/2019 de Lasier Martins para que o recebimento de denúncias contra ministros do STF não seja uma decisão apenas do presidente da Casa", tuitou Lasier. O projeto estabelece que a decisão sobre o recebimento de denúncias contra membros do STF e PGR, hoje restrita ao presidente do Senado, seja compartilhada com a secretaria-geral da Mesa.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que "a decisão sobre o recebimento ou não de uma denúncia sobre tais autoridades deveria ser compartilhada com o conjunto dos senadores", e lembra que as indicações para a composição do STF devem ser aprovadas pelos senadores. "Por que razão não deveria opinar sobre o recebimento ou não de denúncias contra essas mesmas autoridades?", diz o documento.

A relatoria de Anastasia é anunciada em meio a críticas duras de alguns senadores contra membros do STF, especialmente o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Morais. O senador Lasier também é um entusiasta da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar ministros do STF.

Matérias Relacionadas

Política

João disse não a Jair Bolsonaro

Confira os bastidores da política com o comentarista Cláudio Prisco Paraíso

Política

Vereador denuncia empresa terceirizada por falta de pagamento em Jaraguá do Sul

Luiz Fernando Almeida classificou a situação como "um descaso, uma falta de respeito e uma falta de humanidade com aqueles que prestam serviço para o município"

Política

O pódio da gestão em SC

Confira os bastidores da política com o comentarista Cláudio Prisco Paraíso

Geral

Escritório Índio da Costa fará segunda visita técnica em Guaramirim na próxima semana

O objetivo é construir, de forma participativa, uma estratégia de desenvolvimento urbano que oriente o crescimento sustentável do município nos próximos anos