POLÍTICA

A pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito da Odebrecht contra Lobão

22 Fev 2019 - 14h42Por Amanda Pupo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou na quarta-feira (20) um inquérito que tramitava na Corte contra o ex-senador Edison Lobão (MDB-MA).

No processo, Lobão era investigado pelo suposto recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O inquérito havia sido aberto por Fachin em abril de 2017, com base nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira. Quase dois anos depois, no entanto, a PGR pediu o arquivamento do caso por ausência de elementos necessários para se oferecer denúncia contra o ex-senador.

Segundo delação, os repasses a Lobão teriam sido implementados tanto pelo Setor de Operações Estruturadas - no qual Lobão, então Ministro de Minas e Energia, seria identificado como "Esquálido" -, como também pela entrega de valores em espécie na residência do filho do investigado.

De acordo com a PGR, o único elemento que ia ao encontro do que foi narrado pelos delatores foi um laudo de perícia criminal contábil financeira, onde foram identificados registros de pagamentos vinculados a "esquálido", nos anos de 2008 e 2010, "em razão das obras/centros de custos EVENTO-10-CP/07/10 e Projeto Madeira". Para a PGR isto não é elemento suficiente para a continuidade da ação.

Ao atender ao pedido da procuradoria, Fachin destacou que, caso surjam novos elementos, o inquérito poderá ser desarquivado. "Destaco que a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências", disse.

Lobão se despediu do Senado no ano passado, já que não conseguiu se reeleger para o que seria seu quinto mandato na Casa. O ex-senador é denunciado pela PGR em outra investigação. No último dia 18, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido de recebimento desta denúncia, que também atinge outros seis políticos do MDB por organização criminosa.

Entre os denunciados estão os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, e os ex-senadores José Sarney, Valdir Raupp e Romero Jucá, além de Lobão.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Com absolvição, Moisés volta ao governo de SC

Por 6 votos a 4, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed.
Com absolvição, Moisés volta ao governo de SC
Política

Jaraguá do Sul e Guaramirim voltam a tratar da ponte da Zanotti

Prefeitos se reuniram nesta semana e querem definir melhor solução nos próximos 30 dias.
Jaraguá do Sul e Guaramirim voltam a tratar da ponte da Zanotti
Economia

Governo do Estado institui o Auxílio Catarina

Benefício emergencial será destinado a mais de 60 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no estado
Governo do Estado institui o Auxílio Catarina
Política

Lunelli participa de encontro regional do MDB

Em Jaraguá do Sul, o encontro acontece hoje às 19h
Lunelli participa de encontro regional do MDB
Ver mais de Política