Coronavírus

Governo restringe temporariamente entrada de venezuelanos no Brasil

Restrição para conter pandemia de covid-19 tem prazo de 15 dias

18 Mar 2020 - 12h02Por Agência Brasil

O governo federal restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada.

De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União,  a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Por causa da crise política, social e econômica no país vizinho, muitos venezuelanos atravessam a fronteira terrestre com o Brasil LINK [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-05/apos-reabertura-da-fronteira-893-venezuelanos-entraram-no-brasil ], pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo refúgio no país. Com o grande impacto nos serviços públicos locais, o governo federal passou a atuar, desde abril de 2018, na interiorização de refugiados para outros estados.

A restrição imposta hoje (18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro.

A restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja descumprida, o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no Brasil.

Ontem (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus.

Edição: Luiz Fernando Fraga

Matérias Relacionadas

Polícia

Homem é preso por tentativa de homicídio em Corupá

Conforme a Polícia Militar, a ocorrência iniciou com uma briga entre dois homens, possivelmente devido ao consumo de entorpecentes.
Homem é preso por tentativa de homicídio em Corupá
Polícia

Mais de 645 quilos de cocaína são apreendidos no porto de Itapoá

A droga foi encontrada pouco antes das 11h, dividida em tabletes dentro de três pallets de compensados.
Mais de 645 quilos de cocaína são apreendidos no porto de Itapoá
Polícia

Trio é detido após arrombamento e furto em residência no Rio Cerro I

A ocorrência foi registrada por volta das 15h10 de segunda-feira (31), todos os produtos foram recuperados.
Trio é detido após arrombamento e furto em residência no Rio Cerro I
Polícia

Mais de 200 quilos de maconha são apreendidos em Itapema

O condutor, de 34 anos, disse que receberia pagamento para levar a droga desde Ponta Porã/MS até Porto Alegre/RS.
Mais de 200 quilos de maconha são apreendidos em Itapema
Ver mais de Polícia